O G1 entrou em contato com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) solicitando um posicionamento e questionando se há previsão de pagamento da dívida e aguarda retorno.

“Convoquei esta reunião para trazer de forma transparente a atual situação financeira de nossa cidade, para explicar algumas das dificuldades encontradas, principalmente na área da Saúde, no qual os atrasos e a falta nos repasses têm dificultado o trabalho da gestão”, declarou o prefeito.

Também participaram da apresentação a secretária de Saúde, Elizabeth Jucá; o secretário de Fazenda, Fúlvio Albertoni; e o procurador geral do Município, Edgar Ferreira. Eles acrescentaram detalhes após a apresentação feita pelo prefeito.

De acordo com Jucá, um levantamento feito pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS-MG) aponta para uma dívida ainda superior ao valor de R$ 104 milhões.

O valor apresentado da dívida foi calculado a partir de um levantamento da Secretaria Municipal de Saúde que levou em conta os convênios e resoluções para pagamento de:

- hospitais,

- cirurgias,

- construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS's),

- compra de medicamentos e insumos,

- repasses de emendas parlamentares,

- manutenção da Rede de Atenção Psicossocial,

- ações gerais na Atenção Primária,

- manutenção das Unidades de Pronto Atendimento (UPA's),

- construção do Hospital Regional.

De acordo com o procurador geral do Município, Edgar Ferreira, os levantamentos e as documentações estão sendo preparados pela Secretaria Municipal de Saúde para que novas ações sejam ajuizadas contra o governo estadual solicitando os repasses.

Ele explicou ao G1 que no final do mês de abril, o município obteve uma liminar favorável para que o Estado não possa mais atrasar o repasse de recursos. Segundo Ferreira, em caso de descumprimento pode acarretar multas e até mesmo bloqueio dos recursos do Estado.

O governador Fernando Pimentel (PT) declarou nesta quinta-feira (10) ter realizado o pagamento referente ao Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para todos os municípios mineiros.

O secretário de Fazenda, Fúlvio Albertoni, confirmou que Juiz de Fora recebeu o valor de R$ 18 milhões referente ao imposto. Ele revelou, no entanto, que parcela referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), calculado em cerca de R$ 6 milhões, ainda não foi repassada.

Ao todo, Albertoni calcula que o município ainda tem aproximadamente R$ 12 milhões a receber em valores referentes ao IPVA, Fundeb e Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) do governo do Estado.

Após a coletiva, o prefeito Antônio Almas (PSDB) anunciou em seu perfil nas redes sociais a retomada do concurso público para contratação de cerca de 80 profissionais para a área da saúde.

Estão previstas vagas para auxiliar de enfermagem, cirurgião-dentista, médicos de diversas especialidades, enfermeiros e demais profissionais da área ténica. O edital deve ser divulgado nos próximos dias e as provas devem acontecer em julho.