O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016. A eleição ocorrerá no dia 2 de outubro. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Os eleitores vão eleger em 2016 os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Quem se filiou a algum partido político com a intenção de se candidatar a vereador, a vice-prefeito ou a prefeito, a partir do dia 5 de julho já poderá fazer propaganda interna no partido ao qual estiver filiado visando garantir espaço para sua indicação, mas não pode usar o rádio, televisão ou outdoor.
Prazo para convenções e definição de coligações
No período de 20 de julho a 5 de agosto, os partidos estarão autorizados a promover suas convenções para a definição dos candidatos e também das coligações partidárias.
Registro de candidatos
Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao cartório eleitoral até as 19:00 horas do dia 15 de agosto.
Propaganda eleitoral
O tempo de campanha eleitoral foi reduzido de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto.
Confira aqui a íntegra do Calendário Eleitoral das Eleições de 2016.
Fonte: Jornal Leopoldinense Tribunal Superior Eleitoral
