Iniciativa do vereador José Augusto Cabral recebeu apoio dos vereadores Jacques Villela, José Ferraz, Tião das Três Cruzes e Didi da Elétrica, que assinaram a proposição em conjunto.

A Câmara Municipal de Leopoldina está de recesso neste mês de julho. Apesar do funcionamento interno da Casa durante este período e da possibilidade de realização de reuniões extraordinárias, as reuniões ordinárias só voltarão a ocorrer na primeira semana de agosto, conforme disposto no Regimento Interno da Casa e na Lei Orgânica do Município.

Em março, uma iniciativa do vereador José Augusto Cabral para acabar com o recesso parlamentar do meio de ano ganhou espaço nas discussões políticas e conquistou espaço e apoio junto aos vereadores José Ferraz, Jacques Villela, Sebastião Geraldo Valentim (Tião das Três Cruzes) e Valdilúcio Malaquias (Didi da Elétrica). Os cinco assinaram o Projeto que solicita o fim do recesso em julho, atendendo o requisito da lei para que a alteração prospere e seja apreciada em plenário. 

"O fim do recesso de meio de ano é um desafio que precisava ser enfrentado por esta Câmara de Vereadores. Não podemos concordar que ocorram dois períodos de recesso por ano. Sei que a discussão deste tema terá a resistência de alguns vereadores, o que é democrático, mas é preciso que tenhamos equilíbrio para debatê-lo”, ponderou o vereador José Augusto Cabral (foto), mencionando que a apresentação do Projeto só foi possível graças ao apoio dos vereadores Jacques Villela, José Ferraz, Tião das Três Cruzes e Didi da Elétrica, que assinaram em conjunto a proposta. “Agora vamos aguardar que o Projeto chegue ao plenário e seja discutido pelos vereadores. Lamento que no passado esse recesso não tenha sido extinto, e vamos trabalhar no sentido de aprová-lo agora", afirmou José Augusto Cabral. 

Em todo o país várias Câmaras Municipais já extinguiram o recesso de meio de ano. Em Minas Gerais, por exemplo, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), aprovou por unanimidade no final de 2015 o Projeto de Resolução que extinguiu o recesso parlamentar no mês de julho. Na ocasião, a Superintendência de Comunicação Institucional da CMBH informou que, “segundo a justificativa, a situação atual não é compatível com a realidade social, em que todos os trabalhadores dispõem de apenas um período de férias por ano.”

A proposta para acabar com o recesso do mês de julho foi apresentada formalmente ao Presidente da Câmara, Pastor Darci Portela, que a encaminhou ao jurídico da Casa para análise.

Procurado pela reportagem do Jornal O Vigilante para comentar o assunto, Darci Portela afirmou que ao receber a proposição a encaminhou ao Jurídico para emissão do Parecer, porque é uma proposta que, se aprovada, mexe no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal. "Acredito que para esta semana já teremos uma posição jurídica sobre o assunto", declarou. "Eu não sou contra esta proposta. Provavelmente nesta semana nós teremos uma reunião extraordinária. Na verdade, mesmo com o recesso a Câmara está à disposição, as Comissões estão se reunindo, o Jurídico funciona normalmente. Por exemplo, nós estamos aqui preparados para fazer reuniões extraordinárias a qualquer momento que o Prefeito peça. Eu não vejo nenhum problema. O Projeto ainda não entrou em discussão, porque fala o Regimento que é preciso levar ao Presidente, que encaminha ao Jurídico para receber o Parecer. Nós estamos aqui para não atrapalhar nenhum vereador, estamos aqui para ajudar. E com certeza o Projeto vai andar, de um jeito ou de outro”, afirmou o Presidente do Legislativo leopoldinense. 

“Eu parabenizo o vereador José Augusto Cabral, que conseguiu as assinaturas de outros vereadores”, afirmou o Presidente Darci Portela, acrescentando que comunicou ao vereador José Augusto, quando ele protocolou o Projeto na Casa, a respeito dos procedimentos que deveriam ser adotados.

Fonte: O Vigilante