Prefeitos de vários municípios mineiros vão seguir para Belo Horizonte na próxima terça-feira (21), para uma grande manifestação convocada pela Associação Mineira de Municípios - AMM, em protesto contra o confisco por parte do Governo Estadual de repasses do ICMS, IPVA, FUNDEB, Piso Mineiro de Assistência Social, repasses da Saúde, além de multas e correções. A expectativa da AMM é que mais de 500 prefeitos, ou seja, mais de 58% dos representantes dos municípios do Estado estejam presentes no ato que deverá contar também com a presença de vereadores, secretários municipais e servidores.

Com o lema: “Basta! Chega de confisco! Se o Estado não pagar, as prefeituras vão parar”, o objetivo é pressionar e cobrar do governo estadual um posicionamento em relação aos atrasos constantes dos repasses de verbas, de diferentes áreas, aos municípios mineiros. A dívida atualizada em 16 de agosto está em R$ 8,1 bilhões, conforme projeção do calendário do próprio Governo, diz o site da associação.

A concentração deverá acontecer a partir das 13 horas na Cidade Administrativa. De lá os prefeitos sairão em carreata até o Palácio da Liberdade. 

Nos municípios do interior do Estado também estão sendo programados vários atos em protesto ao governo, pois servidores da maioria das cidades mineiras correm o risco de não receberem o salário em dia. Em Juiz de Fora, os servidores trabalharão meio expediente, das 8h às 14h com exceção dos funcionários da Saúde e serviços essenciais. O prefeito de Juiz de Fora, Antônio Almas, também estará em Belo Horizonte. 

O presidente da AMM, 1º vice-presidente da CNM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, ressaltou que a manifestação é apartidária e convocou todos os prefeitos, secretários e servidores para participarem da manifestação. "Conto com vocês, no dia 21 de agosto, às 13 horas, nessa grande mobilização em Belo Horizonte. Afinal, sem recursos, não há salários para os servidores e não há serviços para a população!”, disse.

A Associação Mineira de Municípios (AMM) está auxiliando os gestores públicos, desde o dia 3 de agosto, com 197 ações de municípios mineiros em relação ao confisco do Fundeb pelo Estado. Até o momento, há três sentenças favoráveis.

A AMM está apoiando as gestões municipais, também, nas ações para recebimento das parcelas atrasadas do ICMS. Cerca de 160 municípios ajuizaram ações. Treze municípios já conseguiram liminares em 1ª Instância, sendo dois com sentenças positivas. O município de Guaxupé já garantiu o repasse em sentença da 2ª Instância.

Cataguases

O prefeito de Cataguases, Willian Lobo, será um dos prefeitos que estarão protestando em Belo Horizonte no dia 21. No dia 6 de agosto, representantes de doze municípios participaram de protesto no Paço Municipal em Cataguases. Segundo a Prefeitura, a dívida do Governo de Minas com o município ultrapassa os R$ 15 milhões, o que vem influenciando na execução de serviços fundamentais para a população, além de poder comprometer a folha de pagamento no futuro. A exemplo de outros municípios mineiros, a prefeitura de Cataguases irá parar na terça-feira. Com exceção dos serviços essenciais, os demais setores terão ponto facultativo. Apenas a Secretaria de Educação deverá determinar seu expediente por possuir calendário próprio.