Integrante do programa desde 2016, o Tupi tinha até o dia 30 de abril para publicar balanço financeiro em sítio eletrônico para ser analisado pela Autoridade Pública de Governança do Futebol (Apfut), órgão ligado ao Ministério do Esporte que fiscaliza o programa, cujo objetivo é o parcelamento da dívida fiscal dos clubes com a União. No entanto, segundo informação do repórter do jornal O Globo e da Revista Época, Rodrigo Capelo, o Alvinegro está na mira da Apfut que, após fiscalização, tem cobrado do clube as demonstrações contábeis que estão quase quatro meses atrasadas. Além disso, o GloboEsporte.com apurou que a situação do Tupi também não está regularizada na Federação Mineira de Futebol (FMF).
A Apfut disse em nota que não comenta situações específicas, mas informou que as entidades são obrigadas a publicar as informações contábeis para seguir no programa. O órgão regulador informou também que a entidade que não cumprir este e outros requisitos previstos na legislação ou não regularizar a situação, está sujeita à exclusão do financiamento, perdendo os descontos e, consequentemente, aumentando sua dívida. Até a publicação da matéria, o Tupi, não enviou resposta. Posterirmente, o clube informou desconhecer a possibilidade de deixar o Profut. De acordo com a nota, a presidente Myrian Fortuna esteve na sede da entidade e o assunto não foi abordado. Além disso, o Tupi diz que os documentos foram encaminhados à Apfut, como dito em coletiva, e que a entidade os enviou de volta para que houvesse a assinatura de mais um profissional da áreaO Tupi é cobrado pelo descumprimento do inciso sexto do Artigo 4º da Lei 13.155/2015. A legislação traz como um dos requisitos para a permanência no programa a "publicação das demonstrações contábeis padronizadas, separadamente, por atividade econômica e por modalidade esportiva, de modo distinto das atividades recreativas e sociais, após terem sido submetidas a auditoria independente". Segundo Rodrigo Capelo, a elaboração e apresentação do balanço financeiro é algo básico para entender a situação econômica de um clube e permitir sua manutenção no Profut.
– A elaboração da demonstração contábil é a coisa mais básica. A gente não está dizendo que o Tupi teve déficit maior que deveria, ou atrasos salariais ou problemas de gestão, porque não se conseguiu ter acesso à parte mais básica, que é o balanço financeiro, para saber quanto o clube arrecada, quanto gasta, quanto deve, como está o fluxo de caixa, se é positivo ou negativo. Seria o ideal se conseguíssemos enxergar isso. Mas quando não se tem isso, não tem como fazer análise e entender a situação do clube – disse.
– Isso passa uma imagem ruim para o mercado. A imagem que se passa é que o clube é familiar ou desestruturado – completou.
Segundo Capelo, a análise da Apfut já terminou e, embora a agência leve em conta as diferenças de administração e valores movimentados por clubes da Série A em relação aos das séries B, C e D, a cobrança não deixará de acontecer.
– É evidente que a Apfut entende que a administração destes clubes é mais precária, diferente dos clubes de Série A. compreende que movimentam valores diferentes. Mas não quer dizer que eles vão passar "ao largo" e que não vão ser cobrados... eles estão sendo cobrados para cumprir a legislação.Caso o Tupi seja retirado do programa, o clube perderá os benefícios do financiamento em 20 anos da dívida, e não terá os descontos, que são de 70% sobre valor das multas, 40% dos juros e 100% dos encargos legais, o que por consequência aumentaria a dívida discal do Tupi. Além disso, com a eventual exclusão do programa, o Carijó deixará de ter seus débitos negociados, o que abriria espaço para penhoras e retenção de receitas a pedido da Justiça.
No entanto, a legislação permite que o clube regularize a situação. De acordo com o Artigo 21, após a averiguação da irregularidade, a Apfut dá 15 dias para que o clube apresente a defesa. Após este prazo, caso a entidade esportiva não corrija a irregularidade, o órgão pode dar um prazo de 180 dias para que o clube apresente um plano de ação para solucionar o problema.
Fonte: G-1 Zona da Mata
