A Notícia de hoje é a sentença da Segunda Vara Cívil da Comarca de Leopoldina, que em ação movida pelo Ministério Público Estadual, condenou o Prefeito Municipal de Leopoldina por Improbidade Administrativa, com ressarcimento de valores aos cofres públicos entre outras penalidades. A condenação do Prefeito não é nenhuma novidade, por isso resolvemos fazer uma breve resenha do caso, por dever de ofício.  

A questão que gerou a condenação é a construção de um campo de Futebol em São Lourenço, durante o período eleitoral passado. O citado campo foi construído em terreno de terceiros às custas da Prefeitura, sendo que o proprietário, em troca do uso do seu terreno, receberia um imóvel edificado, com a finalidade de ser explorado como bar. Tudo feito no fio do bigode, sem nenhuma burocracia para atrapalhar. Autorização da Câmara não houve nenhuma, afinal de contas, não se pode perder tempo com burocracia em vésperas de eleição.

Feitos os acertos entre a Prefeitura e o Proprietário do Terreno, a Prefeitura iniciou as obras de terraplenagem, contratando uma empresa terceirizada. Enquanto as obras andavam o Prefeito e sua trupe participaram de churrascos comemorativos da construção do citado campo.

Terminadas as eleições, as máquinas foram retiradas do local, ficando a comunidade de São Lourenço sem o seu campo e o fazendeiro com um pedaço de seu terreno todo esburacado, sem serventia alguma, sendo erodido pelo tempo. A população de São Lourenço indignada botou a boca no trombone, até que despertou o Ministério Público que ajuizou a ação cuja sentença estamos tratando.

O Ministério Público faz uma ampla coleta de testemunha dos fatos, aqui narrados, incluindo aí o dono da Empresa de Terraplanagem, funcionários da Prefeitura, o proprietário do imóvel e outros que participaram direta e indiretamente da obra. Uma ação com provas mais que suficientes para demonstrar os fatos em causa.

Iniciada a ação a Prefeitura vai aos autos e declara não ter interesse na ação. Muito embora o dinheiro mau versado fosse o nosso, a Prefeitura, que deveria zelar por ele, simplesmente fingiu que não era com ela. Nossa sugestão para o “Troféu Pôncio Pilatos” para o Jurídico da Prefeitura, uma atitude dessas exige muita coragem.

O Prefeito, na qualidade de réu, não contesta nenhum dos fatos narrados e amplamente comprovado pelo MP, e se limita a discutir a competência do Ministério Público de vigiar a aplicação do dinheiro público. Imagina! Ou seja, a defesa do Prefeito, ao invés de explicar os fatos, ataca o Ministério Público. Adotou a mesma estratégia da defesa do Lula, ao invés de explicar de onde veio o dinheiro partiu para cima do Juiz o acusando de perseguição. Nada disso é de graça, já experiente em demandas judiciais, a defesa do Prefeito sabe que a única chance de reverter a sentença é achar uma brecha na conduta do MP, dado que os fatos são irrefutáveis.

Agora, os experientes advogados do Prefeito irão protelar essa contenda até o término do seu mandato. Esse filme nos já vimos, várias vezes, no final a conta sobra para nós contribuinte.

Aos eleitores de São Lourenço, em se tratando de políticos, aconselhamos a receber a obra antes de votar.

Fica a dica.

Fonte: Zona da Mata On Line