Cataguases mantém a média dos últimos anos na pontuação do ICMS Cultural

REGIÃO

Publicado em 18/10/2018

Cataguases vai manter em 2019 a média na pontuação do ICMS Cultural. O município obteve 7,6 pontos do Iepha - Instituto Estadual de Proteção Histórico e Artístico de Minas Gerais. Isto garante a Cataguases o repasse de recursos extras do ICMS como incentivo para preservar o seu patrimônio cultural e suas referências culturais através da implementação de políticas públicas relevantes.

Nos últimos quatro exercícios, Cataguases vem mantendo a média de pontuação no programa. Em 2015 obteve, 7,36 pontos e no ano seguinte, caiu para 6,96. Nos dois últimos anos a pontuação foi 7,65 em 2017 e 7,05 neste ano em curso. Para o ano que vem a pontuação que vai orientar o repasse de recursos para o município é de 7,60. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo é a responsável por informar ao Iepha-MG sobre as atividades desenvolvidas relativas à preservação do patrimônio cultural do município.

O programa ICMS Patrimônio Cultural estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais, conforme revela o próprio Iepha-MG. Para participar o município deve seguir as regras das Deliberações Normativas que estão em vigor. Para tanto, deverá atender as exigências definidas na Deliberação Normativa CONEP 06/2018 - exercício 2020. (Foto: Ronam Lobo)

Fonte:Marcelo Lopes/ Iepha-MG

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