Cataguases obtém pontuação recorde e garante ICMS Esportivo em 2019

24/11/2018 05:34 em REGIÃO

A Secretaria de Estado de Esportes de Minas Gerais divulgou o Relatório dos Dados dos Índices Provisórios do ICMS Solidário Critério Esportes com a listagem dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano base 2017. Cataguases ficou em primeiro lugar, conforme o próprio Secretário Municipal de Esportes, José vítor Lima, já havia adiantado. Por conta disso, o município vai receber um acréscimo de 2,163% do ICMS para ser destinado ao Esporte em 2019. A pontuação final de Cataguases foi recorde (5788.125), porém, o montante a ser recebido será pouca coisa a mais do que o deste ano, quando Cataguases ficou na quinta colocação porque, agora, mais municípios terão direito a receber.

Em todo o Estado 369 municípios pontuaram e ainda há aqueles que não alcançaram a meta exigida pelo governo e estão em fase de recurso, o que certamente vai aumentar o número de cidades a receberem verbas do ICMS Esportivo, como é popularmente chamado. A atualização dos dados, informou a Secretaria de Estado de Esportes ocorreu no dia 05 de novembro último. O Programa do governo do estado criado em 2009 incentiva a organização e implementação de políticas públicas do esporte nos municípios, por meio do fomento à criação e manutenção de conselhos municipais de esportes e realização de programas e projetos esportivos.

José Vitor Lima (foto acima), disse sentir-se com "a sensação do dever cumprido" ao analisar a colocação de Cataguases e a pontuação recorde obtida. "É o resultado de um trabalho árduo de toda uma equipe que se dedica muito ao esporte em nosso município. Vamos continuar neste mesmo ritmo porque temos muito mais a fazer", disse o Secretário. Os repasses do ICMS Esportivo são feitos no ano seguinte ao ano da análise dos programas e projetos esportivos, depositados semanalmente no caixa único da prefeitura. Neste ano, 381 cidades mineiras aderiram ao mecanismo e a previsão de repasse ultrapassa R$ 9 milhões. A distribuição dos recursos ocorre mediante a comprovação do pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e dos programas e projetos esportivos comprovados pelo município.

Fonte: Secretaria de Esportes de Minas Gerais e AMM/ Marcelo Lopes

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