A sessão no Tribunal do Júri seria presidida pelo juiz Paulo Tristão na quarta-feira (28), mas a defesa pediu o afastamento do magistrado, o que não tem prazo para ser definido, conforme a assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O professor foi encontrado morto, com mãos e pés amarrados no dia 3 de junho de 2012 no apartamento da empresária. Os dois foram condenados a 14 anos de reclusão em regime fechado após dois dias de julgamento realizado em agosto de 2016, cabendo recurso e ambos os réus poderiam aguardar em liberdade.

Em fevereiro deste ano, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal analisaram os recursos da defesa dos réus e do Ministério Público determinaram um novo julgamento. Eles concordaram que a audiência foi prejudicada porque um dos advogados da empresária passou mal duas vezes, interrompendo a sessão e as apresentações dos argumentos da defesa.

De acordo com as informações do acórdão do TJMG, para "abreviar o tempo da sessão", houve um acordo entre integrantes da acusação e da defesa da empresária, para que fosse solicitada a condenação por homicídio culposo. A defesa requereu absolvição. No entanto, o júri concordou com o pedido de condenação por homicídio duplamente qualificado apresentado pelo assistente de acusação.

"Como bem posto pelo Ministério Público em suas razões, o correto seria a dissolução do Júri em razão dos acontecimentos já narrados, o que aqui deve ser pontuado. O fato de o Júri ter durado 22 horas não pode ser motivo para se 'economizar tempo'. Em havendo irregularidades e nulidades patentes, a dissolução do Júri deve sempre ocorrer. Lamentavelmente, este não fora o desfecho e, não à toa, agora pretende o órgão ministerial a declaração de nulidade do julgamento", destacou o desembargador Nelson Missias de Morais, relator do caso.

"Em resumo, o fato de a Defesa ter abdicado de prosseguir com a sustentação de suas teses, com base em suposto acordo para condenação pela prática do delito de homicídio culposo, lhe prejudicou de forma evidente, levando-se em conta que, se de fato tivesse ocorrido 'acordo entre as partes', somente a tese de homicídio culposo deveria ter sido quesitada, o que, obviamente não ocorreu, já que havia ainda a tese a ser apresentada pela assistente da acusação", ressaltou.

Ele considerou que, diante disso, seria necessário novo julgamento. Os outros dois desembargadores concordaram com o relator e a sessão foi marcada para 26 de setembro. No entanto, foi adiada e remarcada para novembro antes de ser suspensa.

Professor estava com pés e mãos amarrados

 

A vítima tinha 33 anos quando foi encontrada por uma equipe da Polícia Militar (PM) em um apartamento, na Rua Olegário Maciel, no Bairro Paineiras, com as mãos e pés amarrados. O vendedor, que na época tinha 30 anos, e a empresária, que tinha 38, foram presos em flagrante. A necropsia da Polícia Civil mostrou que a causa da morte foi asfixia por estrangulamento.

Na época, os suspeitos disseram à Polícia Civil que a vítima teve um mal súbito e que a cena flagrada pelos militares era uma prestação de socorro. Os familiares do professor também prestaram depoimento no dia posterior ao crime e afirmaram que ele não tinha nenhum histórico de problemas de saúde.

De acordo com o processo do TJMG, a morte aconteceu por esganadura e impossibilitou a defesa da vítima. O homem foi encontrado deitado no chão, sem vida, com as pernas amarradas com um cinto e as mãos amarradas com uma camisa, apresentando múltiplas lesões pelo corpo. Em cima do professor havia duas cadeiras de madeira e uma mesa rústica.

O processo também contém a informação de que os acusados disseram, em depoimentos, que a vítima havia consumido drogas e teria se comportado de maneira violenta, chegando a agredi-los. Por isso, o vendedor o segurou e, na tentativa de contê-lo, a empresária amarrou os pés e as mãos da vítima.

Também em depoimentos, os policiais que atenderam a ocorrência narraram que, ao chegarem ao local, encontraram a suspeita de sutiã, no primeiro piso, próximo a uma escada. No andar de cima, viram a vítima segurada pelo pescoço pelo acusado, em uma espécie de gravata, com sinais de lesões na cabeça e no rosto, já com os olhos vidrados.

Disseram, ainda, que o local ao redor da vítima estava bagunçado, com mesas, cadeiras e vidros quebrados, dando a entender que houve uma briga no cômodo.

De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), a empresária esteve na Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires e o vendedor, no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp), entre os dias 4 e 6 de junho de 2012, sendo liberados por meio de alvará de soltura.

 

Fonte: G-1 Zona da Mata