O G1 entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde, que relatou que ainda não foi notificada da decisão e que, quando isto ocorrer, tomará as providências cabíveis para o atendimento à Justiça.

A decisão foi proferida pela juíza Roberta Araújo de Carvalho Maciel, da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora, e ainda cabe recurso. A magistrada entendeu que apesar de não ser possível a reparação do dano, cabe indenização devido a omissão do Poder Público.

“Em situações como a dos autos, o dano gerado não pode ser diminuído ou desconsiderado, pois é evidente o dano psicológico experimentado pelos autores diante das lesões sofridas pela genitora que buscava atendimento médico, extrapolando a normalidade os transtornos vivenciados por eles”, explicou na sentença.

Os filhos da idosa, declararam nos autos do processo que, no dia do ocorrido, a mãe deles havia passado mal e teria sido atendida em casa. Ao chegar no HPS, o motorista da ambulância afirmou que a maca estava quebrada e que a idosa tinha caído no chão, o que causou escoriações na cabeça e deixou a vítima suja de sangue.

“Naquele momento, a genitora estava muito assustada e clamava por socorro, vindo, em sequência, a óbito (...) afirmam que não foi prestado qualquer auxílio por parte do requerido no sentido de tentar contornar a situação provocada, mantendo-se inerte mesmo diante do clamor do público e da imprensa”, incluíram nos autos os filhos da idosa.

Diante das informações presentes no processo, a juíza considerou procedente o pedido de indenização no valor de R$ 3 mil para cada um dos três filhos e determinou ainda a correção monetária a partir da publicação da sentença e a incidência juros de mora a partir da data do ocorrido.

Fonte: G-1 Zona da Mata