Municípios reivindicam o pagamento emergencial de R$ 1 bilhão do governo de Minas

08/12/2018 05:14 em REGIÃO

Mais de cem pessoas, dentre elas, cinquenta prefeitos da Zona da Mata, participaram na tarde desta sexta-feira, 07 de dezembro, do Simpósio Municipalista Zona da Mata, que aconteceu na sede da Ampar - Associação dos Municípios da Microrregião do Vale Paraibuna - em Juiz de Fora. O evento foi presidido pelo prefeito de Guarani, Paulo César Neves, também presidente daquela entidade e contou com a participação do presidente da AMM - Associação Mineira dos Municípios - Julvan Lacerda, também prefeito de Moema e de representantes da CNM - Confederação Nacional dos Municípios.

O evento teve como objetivo, conforme destacou Paulo César Neves, fazer um "balanço crítico daquilo que nós conseguimos apoiar os municípios associados, que é o principal objetivo da Ampar e, num segundo momento, elaborar o planejamento para 2019 e depois nivelar as informações sobre as demandas contra o Estado de Minas Gerais e demais situações que estão prejudicando sobremaneira os municípios", disse. Ele frisou que o ápice da reunião é elaborar um manifesto coletivo contra os atrasos nos repasses de recursos aos municípios pelo governo de Minas, "que hoje é o nosso maior credor", informou.

Já o presidente da AMM, Julvan Lacerda (foto ao lado) apontou outra preocupação que é a de buscar um acerto financeiro com o governo do estado o quanto antes sob o risco de não receber, sendo que agora as prefeituras terão que pagar os salários de novembro e a última parcela do décimo terceiro salário. "Muitos municípios já estão com três meses de salário atrasados, em especial na Educação por causa da retenção do dinheiro do Fundeb, verba carimbada destinada também ao pagamento destes profissionais", acrescentou. Julvan foi bastante realista sobre o sucesso dos movimentos revindicatórios. "Só (terão sucesso) se vier uma pressão externa mandando fazer", disse com sinceridade. O presidente da AMM também comentou ter se reunido com o futuro governador do estado, mas sem muito sucesso. "Ele demonstrou boa vontade, mas não sabe como vai receber as contas do estado, mas já acertamos outra reunião e se ele se comprometer a não atrasar mais os repasses já teremos um bom começo", completou

A pauta elaborada pelos prefeitos presentes ao encontro foi formada em três itens. Pagamento até terça-feira, 11 de dezembro, de R$ 1 bilhão aos municípios, o que representa dez por cento da dívida, "um valor que ajudaria neste final de ano", afirmou Paulo César Neves. A segunda reivindicação é o desbloqueio "imediato" por parte do Banco do Brasil "do repasse do ICMS e demais impostos devidos aos municípios, o Fundeb, principalmente, e voltem a ser transferências automáticas como sempre ocorreu nos governos que antecederam ao atual", explicou e, por fim, completou, a liberação do caixa único para a quitação dos débitos com os municípios. A paralisação dos municípios da região entre os dias 11 e 12 está mantida, mas será facultativa.

A situação dos municípios mineiros é realmente difícil e cada vez mais próxima do colapso em decorrência desta situação do atraso no repasse dos recursos pelo Estado de Minas Gerais, conforme garantem quase todos os prefeitos questionados sobre o assunto. Há, porém, "especificidades", termo usado pelo presidente da Ampar, Paulo César Neves, que fazem cada município sentir em maior ou menor grau a crise. Na microrregião de Cataguases, Itamarati de Minas e Astolfo Dutra sentem o problema, mas estão conseguindo administrar sem maiores dificuldades. Presente ao encontro desta tarde, o prefeito Bruno Ribeiro, de Astolfo Dutra, disse que os servidores "estão recebendo o salário de novembro e na próxima semana vão receber o décimo terceiro salário". Segundo ele, o motivo seriam "ajustes que fizemos na otimização de nossos recursos próprios", e para economizar ainda mais, a prefeitura fechará suas postas no dia 24 de dezembro e só reabrirá no dia 02 de janeiro, uma medida que também está sendo adotada por diversas cidades do estado. (Fotos exclusivas do Site do Marcelo Lopes)

Fonte: Marcelo Lopes

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