Além disso, no final do mês de novembro foi anunciada uma série de medidas e mudanças administrativas. Entre as principais alterações estão a incorporação de três secretarias a outras já existentes e possíveis demissões para este mês. No início de agosto, a administração criou o Gabinete de Enfrentamento da Crise Fiscal (GECF). O objetivo era diminuir os impactos dos atrasos.
A Prefeitura informou que não haverá comemorações como shows da virada de ano por causa da falta de repasses por parte do Governo do Estado, o que gera dificuldades financeiras para o município.
Outro motivo é o decreto de Estado de Emergência Financeira, assinado em outubro, que determinou medidas emergenciais de contenção de despesas.
Em 2017, também não foi realizada festa de réveillon em Muriaé organizada pela Prefeitura.
O Executivo divulgou comunicado cancelando a festa de virada de ano com recursos próprios que tradicionalmente acontece na Praça dos Ferroviários. A dívida do Governo do Estado com a Prefeitura era de R$ 2.873.800,92, conforme dados da Associação Mineira de Municípios do dia 5 de dezembro.
Segundo o comunicado, "todos os esforços estão concentrados na manutenção do pagamento do funcionalismo dentro dos prazos legais, na execução dos serviços básicos e nas obrigações assumidas em contratos".
A medida também atende ao decreto de situação de emergência financeira municipal, assinado pelo prefeito José Maria Barros no dia 4 de dezembro de 2018.
O anúncio do cancelamento do Ano Novo e do carnaval em 2019 foi feito em comunicado publicado no site e nos perfis oficiais em redes sociais da Prefeitura. Segundo o prefeito Geraldo Gomes de Souza, o objetivo é dar prioridade aos serviços essenciais.
"Considerando as dificuldades financeiras vividas pelo município de Lima Duarte, devido à queda da arrecadação, diminuição e atraso de repasses de recursos do Governo Federal e do Estado que soma uma dívida atualizada de R$ 9.504.201,91, a Prefeitura de Lima Duarte informa que não tem condições mínimas necessárias para realização do Réveillon e do carnaval do ano de 2019, sem comprometer o funcionamento de serviços essenciais como educação e saúde", diz o texto.
No comunicado, o Executivo informou que serão disponibilizados energia, palco e espaço físico, para viabilizar a realização dos eventos através da Associação Comercial.
Segundo a Prefeitura, o cancelamento de eventos se deve à crise financeira causada pelo atraso e falta de repasse dos recursos estaduais e queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em virtude da queda de arrecadação. De acordo com o Executivo, a dívida do Estado com Carandaí é de R$ 8.798.089,74, conforme atualização do portal da Associação Mineira de Municípios (AMM).
A expectativa era de promover uma festa nos moldes e com o mesmo orçamento do réveillon de 2017/2018. Segundo a Prefeitura, foram dois dias com shows e queima de fogos, na Praça do Correio, no Centro, orçados em torno de R$ 50 mil.
O município decretou estado de calamidade financeira em outubro. Os recursos e economias serão revertidos em vencimento dos servidores em dia, saúde, educação e serviços essenciais à população.
A população terá festa, mas promovida pela Associação dos Barraqueiros de Carandaí, que se responsabilizará pelo evento e arcará com todas as despesas. Os eventos começaram no sábado (29). Neste domingo (30) serão duas apresentações: Réveillon Kids, de 14h às 17h e Ismael Lopes, a partir das 21h. Na segunda (31), Trio Tallemá, a partir das 22h. O DJ Gyl Mix se apresenta todos os dias na Praça dos Correios.
O anúncio da Prefeitura foi feito em nota no perfil oficial de uma rede social que não realizará festa para comemorar a virada do ano por causa da falta de repasse do governo do estado para o município.
Estavam previstos shows com bandas regionais entre sábado (29) e segunda (31) a partir das 23h. Em 2017, cerca de 5 mil pessoas foram para a Praça do Fórum, onde assistiram aos shows e à queima de fogos.
Os recursos serão investidos nas áreas de saúde e limpeza urbana, disse a administração municipal, que não informou o valor que será economizado.
Fonte: G-1 Zona da Mata
