O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Governo do Estado e a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) para garantir tratamento adequado a pacientes que sofrem de doença renal crônica na cidade. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (27).
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informou que aguarda ser notificada para se posicionar oficialmente. O G1 também entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde e aguarda retorno.
De acordo com o MPMG, "informações da Secretaria Municipal de Saúde e da Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora confirmaram a existência de demanda reprimida na região".
Na última reunião, realizada no dia 15 de fevereiro, foi confirmado que 10 pacientes do Sistema Único de Saúde estão internados para fins exclusivos de acesso à hemodiálise e 34 pacientes se encontram em fase pré-dialítica, podendo a qualquer momento demandar o tratamento em nível ambulatorial.
Em abril do ano passado, o MPMG abriu um inquérito, assinado pelo promotor Jorge Tobias de Souza, sobre uma denúncia de falta de vagas para pacientes realizarem hemodiálise pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos hospitais da cidade.
A decisão de apurar o caso foi tomada após uma reportagem do MGTV, veiculada no dia 12 de abril de 2018 (vídeo abaixo), mostrando que os pacientes com doenças renais crônicas estavam aguardando vagas para a realização do tratamento em três hospitais habilitados na cidade: Hospital Universitário (HU), Hospital de Pronto Socorro (HPS) e Centro de Tratamento de Doenças Renais.
Após a instauração do inquérito foi identificada a dificuldade de acesso de pacientes renais crônicos do SUS para tratamento de hemodiálise em caráter ambulatorial, tendo, em muitos casos, que ser submetidos à internação hospitalar, com risco de infecções e ocupação desnecessária de leitos, inclusive em Centros de Terapia Intensiva (CTIs).
Fonte: G-1 Zona da Mata
