Dois homens de 36 anos foram detidos em Juiz de Fora, no Bairro Linhares, e em Ubá durante o cumprimento de mandados da 4ª fase da Operação "Luz na Infância" na Zona da Mata. A ação nacional foi deflagrada nesta quinta-feira (28) pelo Ministério da Justiça com a Polícia Civil e apura crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes na internet.
De acordo com a chefe do 4º Departamento da Polícia Civil, delegada Patrícia Ribeiro, 24 policiais foram mobilizados para cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão na região. Foram apreendidos computadores, HDs e pendrives em dois endereços em Juiz de Fora e Ubá. Na cidade de Além Paraíba foram cumpridas diligências, mas nenhum material foi apreendido e ninguém foi preso.
As prisões ocorreram nos locais onde foram constatados flagrante do crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
"É crime que a pessoa mantenha conteúdo pornográfico e de sexo explicito envolvendo criança e adolescente. A pena é de um a quatro anos. Se o perito identificar no local a presença deste material, o responsável é preso em flagrante", explicou a delegada ao G1.
Os detidos foram conduzidos para a delegacia, onde prestaram depoimentos. O homem preso em Ubá foi liberado após pagar fiança e responderá em liberdade. Já em Juiz de Fora, o caso continua em andamento. Os materiais apreendidos serão encaminhados para perícia.
"Os alvos foram identificados em uma investigação preliminar com informações coletadas na internet pela equipe do Laboratório de Inteligência Cibernética da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça. A partir de agora as apurações seguem conosco para saber se os envolvidos mantinham ou também propagavam esse conteúdo", acrescentou.
A delegada também ressaltou que quem receber este material pela internet e não comunicar às autoridades também está cometendo crime. "A operação 'Luz na Infância' é contínua, não tem data para acabar e novas etapas serão realizadas. Toda denúncia é bem-vinda para coibirmos estes crimes", comentou.
Confira informações sobre as outras fases da "Luz na Infância" na região
Patrícia Ribeiro ressaltou também a necessidade de pais e responsáveis acompanharem a navegação de crianças e adolescentes na internet para que não se tornem vítimas deste tipo de abordagem.
"A internet é boa, ajuda nos estudos, mas também permite o uso indevido. A gente sempre orienta os pais ou responsáveis para monitorar sites, redes sociais, whatsapp, com quem os filhos estão conversando e que tipo de assunto. Muitas vezes os criminosos usam perfis falsos para abordá-los e as suspeitas devem ser denunciadas à polícia", afirmou a delegada.
Lembrando que as denúncias podem ser feitas pelos telefones 190, da Polícia Militar (PM) e do Disque-Denúncia Unificado (DDU), 181.
A operação é coordenada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Mais de 1.500 policiais participaram das buscas.
Os alvos foram identificados pela equipe do Laboratório de Inteligência Cibernética da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça, com base em informações coletadas na internet.
O conteúdo foi repassado à Polícia Civil para apuração das Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Repressão a Crimes Informáticos. Após a apuração, as delegacias instauraram inquéritos e solicitaram as buscas à Justiça.
Para a operação foram analisados 237 mil arquivos, um volume de 710 GB de dados.
O objetivo é cumprir 266 mandados de busca e apreensão em 133 cidades nos 26 estados e no Distrito Federal. Apesar de não haver mandados de prisão, há prisões em flagrante de suspeitos de armazenamento e compartilhamento de material encontrados nas casas onde há buscas.
As penas para os crimes investigados variam entre 1 e 8 anos de prisão. Quem armazena material de pornografia infantil tem pena de 1 a 4 anos de prisão. Para quem compartilha, a pena é de 3 a 6 anos de prisão. A punição aumenta para 4 a 8 anos de prisão para quem produz esse tipo de material.
Fonte: G-1 Zona da Mata
