Funcionária da Prefeitura de Barbacena e dois empresários são presos na Operação 'Desvia', da Polícia Federal
21/05/2019 14:14 em REGIÃO

 

Uma funcionária da Secretaria Municipal de Saúde de Barbacena e dois empresários da região metropolitana de Belo Horizonte foram presos pela Polícia Federal nesta terça-feira (21).

Todos são investigados por uma fraude que pode ter levado ao superfaturamento e posterior desvio de R$ 1,4 milhão de recursos enviados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para aquisição de 126 equipamentos para o Hospital Geral, entre 2015 e 2016, mas só 46 foram comprados

Em nota, a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) informou que "a direção do Hospital Regional de Barbacena José Américo (HRBJA) tem toda a documentação referente aos equipamentos adquiridos e está com tudo regularizado, à disposição da Polícia Federal para o que for necessário".

G1 solicitou posicionamento da Prefeitura de Barbacena e aguarda retorno.

 

Operação Desvia

 

Os mandados de prisão temporária foram cumpridos durante a Operação "Desvia", resultado de uma investigação conjunta da PF, com a Controladoria Geral da União (CGU) e a Receita Federal. As equipes também saíram para cumprir 13 mandados de busca e apreensão em Barbacena, Belo Horizonte, Contagem e Nova Lima expedidos pela 11ª Vara Federal de Belo Horizonte.

Os nomes dos três presos e da empresa investigada na fraude contra a União não foram divulgados pela Polícia Federal. Segundo a delegada Fabiana Martins Machado, as apurações indicam envolvimento deles com a fraude.

"Na quebra de sigilo bancário fiscal realizada no curso das investigações foi identificada uma grande movimentação de dinheiro de pessoas ligadas à empresa que venceu a licitação para a conta de uma funcionária da Secretaria de Saúde e de parentes dela. Essa funcionária atestou recebimento de equipamentos que não foram recebidos", explicou a delegada ao MG1.

A delegada ressaltou que o envolvimento de mais pessoas não está descartado e que as ações da Operação "Desvia" marcam o início de uma nova fase na investigação em andamento.

"Nesse momento da investigação não está materializado envolvimento de político. As investigações irão prosseguir com a análise do material apreendido e demais quebras que serão efetuadas, que vão dizer se há outras pessoas envolvidas ou não. Essa possibilidade não está descartada, mas não podemos afirmar nada nesse momento", afirmou Fabiana Martins Machado.

Além disso, foram tomadas medidas judiciais, como o sequestro de bens imóveis, veículos e ativos financeiros em nome dos investigados. "Esperamos recuperar com o bloqueio desses bens o valor que foi desviado", comentou a delegada.

As penas previstas para estes crimes chegam até 20 anos de reclusão.

Participam da operação "Desvia" cerca de 70 policiais federais, além de dez auditores da Controladoria Geral da União e 10 auditores da Receita Federal.

 

Fiscalização detectou suspeita de fraude

 

A investigação começou com a Controladoria Geral da União (CGU) fiscalizando o uso dos R$ 3,5 milhões repassados ao município por meio do Programa Fortalecimento do Sistema Único de Saúde, voltado para estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde.

O valor deveria ser gastos na compra de 126 equipamentos médicos para o Hospital Geral, que pertence à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) entre os anos de 2015 e 2016.

 

"No processo de licitação foram adquiridos apenas 46 equipamentos, mas foi utilizada toda a verba. Na conta entre o que foi adquirido e o que foi utilizado foi verificado um superfaturamento que implicou em um desvio da quantia de R$ 1,4 milhão. Esse dinheiro foi desviado dos cofres da União, por isso a Polícia Federal foi acionada", explicou a delegada.

A CGU disse que foi verificado que a Prefeitura não instaurou o devido processo licitatório para a aquisição dos equipamentos. E aderiu ilegalmente a uma ata de registro de preços com prazo de validade expirado e sem relação com as aquisições efetuadas.

De acordo com a CGU, a apuração detectou que os preços dos equipamentos adquiridos pela prefeitura superaram em 40% o maior valor praticado pelo mercado no mesmo período.

A Controladoria informou ainda que alguns equipamentos estão sem utilização, outros foram entregues em diferentes estabelecimentos de saúde e alguns não foram encontrados, como é o caso de um cromatógrafo (HPLC), que tinha valor de mercado de R$ 307 mil. No entanto, a nota fiscal assinada pela servidora presa possui valor mais alto.

"Essa funcionária atestou o recebimento de um cromatógrafo, que é um equipamento para exames laboratoriais no valor de R$ 656 mil, que não foi entregue ao município", destacou a delegada.

 

Programa Fortalecimento do SUS

 

De acordo com a Controladoria, a Ação Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde do Programa Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) consiste no apoio técnico e financeiro aos estados e municípios para a organização e reestruturação da rede de serviços especializados no SUS.

Em 2016, a União transferiu ao Município de Barbacena mais de R$ 6 milhões no âmbito dessa ação orçamentária, segundo o Portal da Transparência do Governo Federal.

 

Fonte: G-1 Zona da Mata

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