Estados e municípios homologam acordo para quitar dívidas. Leopoldina ainda não fez a adesão
LEOPOLDINA
Publicado em 25/06/2019

 

A sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi palco, nesta segunda-feira, 17 de junho, da sessão de homologação da adesão de seis municípios, representando os demais, ao acordo firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Associação Mineira de Municípios (AMM). 
O acordo prevê o pagamento em 33 parcelas de recursos devidos aos municípios e não repassados pelo estado, referentes ao ICMS, ao IPVA e ao Fundeb. A previsão do início dos pagamentos é fevereiro de 2020.
Na oportunidade, a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer, anunciou que o prazo para os municípios aderirem ao acordo foi prorrogado para 15 de julho. Ao todo, 745 municípios já aderiram ao compromisso, de um total de 853.
Foram homologados os acordos com os Municípios de Matozinhos, Jaboticatubas, Ouro Branco, Moema, Congonhas e Itaúna. A magistrada informou que, até o momento, mais de 200 municípios encontram-se aptos a homologar o compromisso com o estado. As homologações serão assinadas gradativamente.
Leopoldina não deve estar precisando dos repasses atrasados. Vamos aguardar!

 

 

Fonte: Jornal Zona da Mata

Comentários
Comentário enviado com sucesso!