Décadas de fraudes fiscais
De acordo com o Ministério Público, ao longo de mais de 20 anos, o Ministério da Fazenda descobriu que um grupo de empresas teria praticado diversas fraudes fiscais que geraram uma dívida de cerca de R$ 300 milhões com o Estado por sonegação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), saída de mercadorias sem nota, aproveitamento de créditos e outras fraudes.
O grupo também teria uma dívida de cerca de R$ 500 milhões com a União, também por sonegação de tributos.
"A nossa atuação não se estende à seara federal, a mas como há indícios de lavagem de dinheiro, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional representou ao MP e incluímos na investigação em andamento em relação aos crimes estaduais", acrescentou Fábio Reis de Nazareth.
Ele também disse que há uma estimativa de que a família tenha mais de 50 imóveis, entre comerciais e residenciais em Juiz de Fora. A aquisição do parque industrial da empresa, no Distrito Industrial, também foi feita por um dos integrantes dessa família e gerou suspeitas. "O dinheiro para a compra desse imóvel veio de uma das empresas do grupo que tem quase R$ 1 bilhão em dívidas fiscais", ressaltou o promotor.
A investigação começou há 12 anos. No entanto, de acordo com o promotor, neste início, as pessoas processadas não eram as responsáveis pela fraude.
"Em 2007, as empresas estavam todas colocadas em nomes de laranjas, não dos sócios. Houve uma investigação, foram oferecidas denúncias e processos criminais, que atingiram os laranjas. Quando eu assumi o caso, em 2017, eu percebi que estavam processando as pessoas erradas e o dono do negócio nunca havia sido processado". comentou.
Há dois anos, o promotor explicou que foi reinaugurada a força-tarefa em Juiz de Fora com servidores do MP, Policia Civil, Secretaria de Fazenda e Advocacia-Geral do Estado, para trabalhar em conjunto contra o crime tributário. Nesta investigação, descobriram outra irregularidade envolvendo a empresa a respeito do imóvel da antiga fábrica da família.
"Começamos a investigar o patrimônio desses sócios e vimos essa grande movimentação de imóveis, de compra e venda, e a questão da construção do shopping. O shopping não pertence só a essa família, mas o imóvel que virou o Exposhop constitui parte do que é o empreendimento atualmente", destacou
Segundo o promotor, não houve mandado de busca e apreensão e nem investigação relacionada ao shopping atualmente porque os outros sócios não estão ligados à fraude. O objetivo é configurar a lavagem de dinheiro feita pelos integrantes da família.
Em nota, a Tfsa Empreendimentos S.A. informou que não tem relação com crimes fiscais e está a disposição das autoridades. (Confira a íntegra do posicionamento abaixo)
Proprietários do shopping
Veja abaixo a íntegra da nota enviada por partes dos citados:
"A Tfsa Empreendimentos S.A., sociedade anônima de capital fechado, constituída por grupos empresariais autônomos e independentes entre si e proprietária do empreendimento denominado Shopping Jardim Norte - tendo em vista as notícias veiculadas pela mídia de que um shopping na Zona Norte teria sido construído com recursos sonegados de ICMS por empresa do Grupo Paraibuna - repudia quaisquer imputações que a possam envolver com operações ilícitas e se coloca à disposição das autoridades autoras do procedimento para fornecer todas as informações necessárias à comprovação de sua mais absoluta autonomia em relação a seus sócios, tendo todos os seus recursos advindos de fonte lícita e forma legal, com regular contabilização na forma da legislação. Esclarece que em momento algum foi consultada para prestar quaisquer informações às autoridades mencionadas a cerca de seus negócios."
Fonte: G-1 Zona da Mata
