Estabelecimentos de Juiz de Fora são notificados durante operação de combate à poluição sonora

14/08/2019 13:07 em REGIÃO

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaur) notificou cerca de 100 estabelecimentos no Centro de Juiz de Fora por poluição sonora. A ação integra a operação 'A cidade é para todos', realizada desde o mês de julho.

Segundo a pasta, operação é realizada por meio do Departamento de Fiscalização Ambiental e Urbana (Dfau). A notificação é para adequação do tipo de sonorização utilizada para realização de propaganda.

O G1 entrou em contato com a Semaur para saber mais informações e aguarda retorno.

O Código de Posturas Municipais determina que estabelecimentos que produzam som ou ruído deverão se adequar acusticamente, impedindo a propagação para seu exterior em limites superiores ao previsto na legislação própria.

De acordo com a lei, também é vedada a utilização de amplificadores ou de qualquer aparelho que produza som ou ruído nas vias públicas ou voltadas para elas, sem a devida autorização da Prefeitura.

Caso os comerciantes insistam na prática, o estabelecimento poderá ser autuado, e o equipamento utilizado poderá ser apreendido.

Comércio ilegal

Na segunda-feira (12), outras ações da operação continuaram no Centro com o intuito de inibir a prática do comércio ilegal nas ruas, além garantir a desobstrução das vias, com o objetivo de garantir mais acessibilidade, mobilidade e segurança aos pedestres.

Os ambulantes regularizados e o comércio formal foram verificados e orientados.

Participam desta operação 36 fiscais e quatro servidores do Dfau, além de 26 guardas municipais e reforço da Polícia Militar.

As atividades previamente programadas acontecem das 7h às 18h, abrangendo o quadrilátero central da cidade, que engloba desde a Avenida Barão do Rio Branco até a Avenida Getúlio Vargas, e da Avenida Presidente Itamar Franco até a Rua São Sebastião.

Fonte: G-1 Zona da Mata

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