Provedora do Hospital Vera Pires notifica Prefeitura e diz que se o convênio não for renovado com reajuste, Pronto Socorro vai fechar

11/09/2019 05:30 em LEOPOLDINA

Provedora cita prazo para manifestação da Prefeitura, até o dia 10 de setembro. Atualmente, pronto Socorro de Leopoldina atende em média, 130 pessoas diariamente.

A novela se repete como em diversos anos anteriores. O Pronto Socorro, pertence à Prefeitura Municipal de Leopoldina, que é a responsável pelo funcionamento do mesmo. É através de um convênio assinado entre o prefeito municipal e a provedora da Casa de Caridade Leopoldinense, que permite que o mesmo tenha a sua estrutura e funcionamento, organizado pela direção do hospital. Todos os anos, ao vencer o contrato, há certa dificuldade na renovação do mesmo, por parte da prefeitura. Esta dificuldade acontece na maioria das vezes, e agora novamente, a ponto da Provedora Vera Maria do Valle Pires, encaminhar o ofício nº 25/2019, para o Prefeito Municipal, o médico Dr. José Roberto de Oliveira, com cópias para o Ministério Público e para a Câmara Municipal de Leopoldina, em que afirma: “Informaremos à população, ao Legislativo Municipal e ao Ilmo. Representante do Ministério Público, o fechamento da unidade de Urgência e Emergência em 30 de setembro de 2019, em razão do término do convênio e da impossibilidade financeira do Hospital de manter o serviço de Pronto Socorro, sem a realização de um novo contrato e de um reajuste nos valores atualmente pactuados. Aguardamos uma manifestação até no máximo o dia 10 de setembro de 2019, quando sem o novo convênio, começaremos a ter dificuldades de manter o atendimento de todos os pacientes que nos procuram em busca de socorro”. Leia o ofício na íntegra: “Com os nossos cordiais cumprimentos, vimos pelo presente notificar que o convênio nº 002/2018, se findou em 30 de agosto de 2019 e como até o momento não houve, por parte do Município, interesse na renovação do contrato, com reajuste financeiro necessário, mesmo após o término do atual, encerraremos a prestação de serviços do Pronto Socorro no dia 30 de setembro de 2019, com o completo fechamento da unidade. Destaca-se a responsabilidade do representante legal da instituição em notificar o Poder Público, no caso o Município de Leopoldina, a respeito da insustentabilidade financeira da manutenção do serviço de Urgência e Emergência sem que se realize convênio para que se repasse os valores necessários a sua manutenção. O Hospital já renovou sem qualquer reajuste o convênio por duas vezes demonstrando o seu comprometimento com a saúde da população de Leopoldina, contudo, face ao desequilíbrio econômico e financeiro para a manutenção do serviço de Urgência e Emergência, não pode mais o nosocômio suportar sem qualquer reajuste e sem realização de novo convênio a manutenção do serviço prioritário e essencial que deve ser mantido e custeado pelo Ente Público. Informaremos à população, ao Legislativo Municipal e ao Ilmo. Representante do Ministério Público, o fechamento da unidade de Urgência e Emergência em 30 de setembro de 2019, em razão do término do convênio e da impossibilidade financeira do Hospital de manter o serviço de Pronto Socorro, sem a realização de um novo contrato e de um reajuste nos valores atualmente pactuados. Aguardamos uma manifestação até no máximo o dia 10 de setembro de 2019, quando sem o novo convênio, começaremos a ter dificuldades de manter o atendimento de todos os pacientes que nos procuram em busca de socorro. Respeitosamente, Vera Maria do Valle Pires – Provedora.”( Cópia desta notificação foi encaminhada ao Ministério Público e para a Câmara Municipal de Leopoldina). Desde janeiro de 2017, o valor do convênio entre a Prefeitura e a Casa de Caridade Leopoldinense, para a manutenção do Pronto Socorro Municipal, é de 340 mil reais, sendo que este valor não cobre mensalmente todos os gastos para o funcionamento do mesmo, que atende uma média de 130 pessoas por dia. Por não cobrir todas as despesas, a Provedora do Hospirtal Vera Pires, afirmou em sua notificação, que só renova o convênio, se o mesmo for reajustado. O Jornal O PROGRESSO, se coloca à inteira e total disposição do Prefeito José Roberto de Oliveira, e da Secretária Municipal de Saúde, Lúcia Helena Fernandes da Gama, caso queiram se manifestar sobre este assunto.

Fonte: Jornal O Progresso / Marcos Marinato

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