Um casal suspeito de violência física, violência psicológica e apropriação de proventos contra um idoso, 80 anos, foi preso, nesta quarta-feira (6), preventivamente, pela Polícia Civil. Neto da vítima, o homem tem 31 anos, e a mulher, 24. Ambos, mais três filhos, residiam na casa do idoso no Bairro Jardim Gaúcho. O mandado de prisão preventiva é o primeiro de Juiz de Fora referente a crime de violência doméstica contra idoso. O documento foi expedido pela 2ª Vara Criminal de Juiz de Fora, em razão de descumprimento de medida protetiva proferida ainda em abril último. O Núcleo de Atendimento ao Idoso tem até dez dias para concluir o inquérito, atualmente em fase de instrução a fim de colher provas testemunhais.
“O Estatuto do Idoso prevê algumas medidas protetivas, mas, por analogia à Lei Maria da Penha, a gente tem solicitado tais medidas. E, também por analogia, solicitamos a prisão preventiva pelo descumprimento da medida. No caso, a medida já havia sido deferida pela Justiça e foi descumprida pelos autores. Então, com base neste descumprimento e em outros ilícitos que estavam praticando contra o idoso, nós solicitamos o mandado de prisão”, explica a titular do Núcleo de Atendimento ao Idoso, delegada Patrícia Ribeiro de Souza Oliveira. “O neto e a esposa praticaram diversos tipos de violência, como psicológica, física, maus tratos etc. Já furtaram o cartão dele de recebimento (de aposentadoria) e subtraíram (dinheiro) da conta. A Polícia Civil representou pela prisão, e a Promotoria do Idoso e a Justiça também entenderam pertinente.”
Conforme Patrícia, o idoso já registrou “cinco ou seis boletins de ocorrência” contra o neto. “O rapaz, na verdade, não é neto. O idoso morou com uma mulher por 35 anos, que levou esse neto para morar junto. Ela faleceu, mas o neto continua. Na verdade, é uma relação de parentesco. Não consanguíneo, mas (o idoso) trata o menino como neto. O idoso é viúvo e esse rapaz ficou morando com ele”, conta a delegada. “A vítima nos relatou que, enquanto vivia somente com o neto, a situação estava tranquila, mas, depois que ele começou a se relacionar com a moça, mudou o comportamento, porque começou a usar drogas e álcool e foi ficando agressivo. Uma das discussões mais severas entre eles foi porque o avô não queria que levassem bebida alcoólica para dentro de casa.”
Antecedentes
Conforme Patrícia, apenas o rapaz tinha antecedentes criminais por roubo, conforme o artigo 157 do Código Penal. Ele foi encaminhado ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp), e a esposa levada para a Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires. Ainda de acordo com Patrícia, o neto admite a apropriação do cartão do avô, mas nega as agressões. “Em uma das ocorrências, o idoso alega que os dois o ameaçaram com uma tesoura exigindo o dinheiro. Enquanto não deu R$ 10, eles não cessaram as ameaças. É um caso reiterado.”
Fonte: Tribuna de Minas
