A professora de ciências, de 54 anos, a coordenadora pedagógica, de 57 anos, e a diretora da escola, de 54, serão indiciadas pelo crime de exposição ao perigo à vida ou à saúde.

Segundo a delegada responsável pelo caso, Ione Barbosa, o inquérito será encaminhado à Justiça e ao Ministério Público de Minas Gerais ainda nesta segunda-feira.

Ainda de acordo com Ione, a pena para o crime de exposição ao perigo é, segundo o artigo 132 do Código Penal, detenção de 3 meses a 1 ano para cada episódio de exposição.

O inquérito foi concluído em 10 dias e foram ouvidas 20 pessoas, entre estudantes, mães de alunos, professores, funcionários da escola e moradores do Bairro.

Segundo Ione, foram feitos três Boletins de Ocorrências (BO) sobre o caso e a Polícia Civil solicitou à Secretaria de Educação as filmagens de câmeras da escola, que foram submetidas à perícia.

A partir disso, foi confirmado a utilização de oito agulhas e, no mínimo, 48 fitas para testes de glicemia, o que configurou o compartilhamento de material.

"Com base nas câmeras de segurança da escola, a Perícia Técnica constatou que, no mínimo, 47 pessoas fizeram o teste de glicemia. Há pessoas que vieram aqui e falaram que o compartilhamento pode ter chegado a 84 pessoas, porém nós fizemos um ofício, chamamos pessoas do departamento onde é realizado o exame e também a distribuição do coquetel, mas o responsável não compareceu", explicou a delegada.

A situação ocorreu em uma feira de ciências e um grupo de alunos do 9º ano do ensino fundamental fez, com conhecimento da professora de ciências, um stand para aferição de pressão arterial e medição de glicemia. Segundo o inquérito, um dos estudantes ficou responsável por levar o furador e as agulhas, enquanto outra aluna levou aparelho de medição e as fitas.

A idade dos adolescentes não foi informada pela Polícia Civil. Ainda segundo Ione, a professora tinha conhecimento dias antes que o aluno iria levar apenas oito agulhas.

A outra estudante, que levou o aparelho, levou 50 fitas. A delegada informou que foi confirmado que, destas fitas, foram utilizadas 48. "Por tanto, entrou na previsibilidade da professora que esse material não era o suficiente para um evento que ocorre anualmente e é aberto a comunidade.", concluiu Barbosa.

Ione pontua também que a docente não ficou durante todo o evento no stand, segundo os depoimentos e as imagens.

"Embora ela tenha orientado no início, foi algumas vezes ao local, mas não ficou o tempo todo vigiando esses alunos. Nos momentos em que ela saiu do stand foram aqueles em que as câmeras registraram maior numero de aferições. Ela saiu do local por várias vezes."

Além da professora, a coordenadora pedagógica e a diretora também foram indiciadas pela mesma conduta.

"As filmagens mostram que tanto a coordenadora, quanto a diretora, estiveram no stand por, no mínimo, duas vezes. Em uma das vezes elas interagem com os alunos que estão no local, verificam que está sendo realizado a aferição, tanto de pressão quanto de glicemia. A Polícia Civil entende que as três devem responder e têm obrigação legal quanto aos alunos e também à situação em que houve exposição ao perigo", afirmou a delegada.

Barbosa ainda acrescentou que, caso seja confirmado posteriormente alguma lesão nas pessoas que realizaram o teste, as três mulheres também irão responder por isto.

Ao G1, o secretário de comunicação pública da Prefeitura de Juiz de Fora, Ricardo Miranda, porta-voz do comitê de crise criado para apurar o caso internamente, afirmou que a administração municipal está ciente do inquérito e que a sindicância administrativa será instaurada ainda esta semana. As profissionais seguem trabalhando normalmente.

 

Relembre o caso

 

A situação ocorreu no dia 23 de novembro na Escola Municipal Arllete Bastos de Magalhães, no Bairro Parque Independência, durante a realização da feira de ciências.

Em entrevista ao G1 na ocasião, Ricardo Miranda contou que a informação sobre a situação partiu de uma das alunas, que relatou para a mãe que a agulha tinha sido compartilhada durante a feira de ciências na escola.

Após a informação da aluna, divulgada no dia 25, a orientação repassada era de que todos que tivessem realizado o teste procurassem o Protocolo de Atendimento ao Risco Biológico Ocupacional e Sexual (Parbos), serviço que funciona dentro do Hospital Dr. Geraldo Mozart Teixeira (HPS) o mais rápido possível. No dia 26, pela manhã, a produção da TV Integração e o G1 apuraram que o coquetel de profilaxia contra Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) chegou a acabar no HPS.

Por conta da demanda, a determinação da Secretaria de Saúde foi a transferência de todos os que precisam da profilaxia para o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), do Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais (DST/Aids), que fica na Avenida dos Andradas, nº 523, no Morro da Glória.

Ainda segundo o porta-voz do comitê, 84 pessoas realizaram o teste rápido que detecta o vírus do HIV e de hepatites virais na terça-feira.

Todos estes testes deram negativos, mas como protocolo, os indivíduos tomaram o Profilaxia Pós-Exposição (PEP). O tratamento tem duração de 28 dias e só tem efeito caso seja tomado em até 72 horas após o contato da primeira exposição.

Miranda pontuou que a faixa etária predominante entre os que tiveram contato com a agulha na feira é de estudantes com idades entre 12 e 14 anos.

No entanto, ele afirma que alguns professores também realizaram o teste de glicemia, entre outros adultos que passaram pelo local.

 

Fonte: G-1 Zona da Mata