Após participarem de uma reunião extraordinária, na manhã desta segunda-feira (30/03), convocada para discutir projetos de autoria do Poder Executivo, os vereadores de Leopoldina, de forma unânime, decidiram encaminhar ao Sr. Prefeito Municipal uma solicitação no sentido de que os recursos no valor de R$400.000,00, devolvidos pela Câmara Municipal em 2018, para realização de cirurgias eletivas, sejam encaminhados para a Casa de Caridade Leopoldinense para o enfrentamento à pandemia do coronavírus.
O ofício nº 433/2020, protocolado na manhã desta terça-feira (31/03) na Prefeitura Municipal, apresenta ao Chefe do Executivo a solicitação dos vereadores, tendo em vista o atual contexto social. Na introdução do documento, o Sr. Presidente lembra que, no exercício financeiro de 2018, atendendo a uma solicitação do Sr. Prefeito, a Câmara Municipal de Leopoldina antecipou a devolução das sobras de recursos provenientes dos repasses mensais da Prefeitura, com a finalidade de possibilitar a realização de cirurgias eletivas no Município. Na oportunidade, o então presidente da Câmara, vereador Pastor Darci José Portella, com apoio dos demais vereadores, efetuou a devolução do valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Waldair Barbosa Costa ressalvou, no entanto, que, por motivos burocráticos e alheios à vontade do Legislativo, ainda não foi possível a realização dos procedimentos cirúrgicos, sendo que o valor repassado ficou mantido integralmente em conta de aplicação financeira, até que seja possível efetivar a realização das cirurgias.
O atual presidente lembrou que, por deliberação do Comitê Extraordinária Covid-19, o Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, suspendeu, deste o dia 20 de março de 2020, as consultas, os exames, os procedimentos ambulatoriais e as cirurgias eletivas que seriam realizadas, com o objetivo de conter o surto de coronavírus e ampliar a capacidade de atendimento a pacientes que necessitarem de internação.
Waldair Barbosa Costa esclareceu que, diante desse novo quadro, os parlamentares, por decisão unânime, concordaram que o Município deve repassar o valor depositado, na sua integralidade, para a Casa de Caridade Leopoldinense, com a finalidade de construir novos leitos e adquirir respiradores mecânicos.
No ofício protocolado na Prefeitura, o Presidente da Câmara salienta que a solicitação se faz necessária e é de extrema importância, haja vista que a globalização da pandemia vem causando a morte de milhares de pessoas e a instalação desses leitos de suporte avançado, com respirador mecânico, na Casa de Caridade Leopoldinense, é imprescindível para o tratamento adequado da doença.
O Presidente reconheceu a importância da realização das cirurgias eletivas no município de Leopoldina e se comprometeu, mediante as economias mensais, a repassar as sobras dos duodécimos para serem depositadas na mesma conta para posterior realização dos procedimentos cirúrgicos.
Ao concluir o ofício, Waldair Barbosa Costa solicitou ao Sr. Prefeito Municipal que, visando o interesse público, analise a solicitação dos vereadores e colocou o Poder Legislativo à disposição para votar, em regime de urgência, um projeto de lei autorizando tal procedimento.
Segundo o presidente do Legislativo, o valor atualizado dos recursos é de R$431.599,81 e afirmou que agora está aguardando o posicionamento do Sr. Prefeito Municipal.
Fonte: Câmara de Vereadores de Leopoldina
