Trinta contratos feitos por prefeituras sem licitação estão na mira da Rede de Controle e Combate à Corrupção em Minas, que envolve instituições como o Ministério Público, Procuradoria Geral e a Controladoria Geral do Estado. Por causa da situação de emergência em saúde pública, estados e prefeituras podem comprar itens para o combate à Covid-19 sem licitação.
A rede de combate à corrupção investiga a destinação de R$ 500 milhões enviados pela União para enfrentamento ao novo coronavírus. As irregularidades mais comuns encontradas até agora são superfaturamento, contratação de empresas que não fornecem bens para saúde e vínculo entre empresa contratada e funcionários públicos.
“A gente também encontra sobrepreço. A gente sabe que está numa situação diferenciada, onde a gente tem os preços dos produtos majorados em 5, 10 vezes, mas tem situações que sao ainda mais discrepantes”, disse o controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle
Segundo a rede, do valor total destinado à Minas, foram gastos R$ 139 milhões em abril. 62% foram gastos na compra de insumos para a área da saúde; 25% para aquisição de bens e 13% para contratação de serviços.
Uma das prefeituras que já está no alvo é a de Leopoldina. O motivo é a compra de máscaras N95 no valor de R$ 380 mil. Um detalhe que chamou a atenção é que, no CNPJ da MB Atacadistas e Serviços consta uma empresa de estética e beleza, que fica em Varginha. A distância entre as duas cidades é de mais de 400 quilômetros.
Nos casos em que forem comprovadas as irregularidades, os gestores municipais podem responder na Justiça por dano ao erário, informou o promotor de Justiça José Carlos Fernandes.
Fonte: G-1 Minas
