O prefeito José Roberto de Oliveira assinou dois atos oficiais instaurando e nomeando os membros da Comissão de Análise Técnica e Revisão do Plano Diretor e responsáveis pela organização da Conferência Municipal de Política Urbana do Município de Leopoldina que será realizada de forma virtual nos dias 2 e 3 de outubro. O objetivo é fazer a Revisão do Plano Diretor Municipal considerando metodologia aprovada no âmbito do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
O Decreto nº 4.694, de 15 de setembro de 2020, assinado pelo prefeito José Roberto de Oliveira aprovou o Regimento da Conferência Municipal de Política Urbana, cujos objetivos são: Sensibilizar e mobilizar a sociedade civil organizada em prol da revisão do Plano Diretor e das discussões sobre o Código de Obras de Leopoldina; Propor a interlocução entre os munícipes que representam os diversos segmentos: gestores públicos dos entes federados e a sociedade civil local organizada sobre assuntos relacionados ao Planejamento Municipal; Propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade, considerando as diferenças de gênero, idade, etnia e pessoas com deficiência, com participação direta em entidades e segmentos dos poderes públicos em conjunto com os poderes da sociedade civil e discutir, ratificar ou propor alterações nos documentos da Avaliação da Temática da Lei Geral do Plano Diretor e do Código de Obras.
O prefeito José Roberto de Oliveira assinando os atos oficiais
A Conferência Municipal de Política Pública de Leopoldina será realizada de forma virtual, a saber:
| 02/10/2020 |
03/10/2020 |
| Atividade |
Inicio |
Termino |
Atividade |
Inicio |
Termino |
| Credeciamento para delegados |
19:00 |
19:30 |
Debate em grupo |
07:30 |
10:00 |
| Abertura oficial |
19:30 |
20:00 |
Intervalo |
10:00 |
10:15 |
| Aprovação do regimento interno |
20:00 |
20:30 |
Leitura e aprovação |
10:15 |
11:30 |
| Apresentação do tema |
20:30 |
21:30 |
Encerramento |
11:30 |
12:00 |
A Portaria nº 185, de 16 de setembro de 2020 foi publicada na edição nº 2844, desta sexta-feira, 18/09/2020, do Diário Oficial dos Municípios Mineiros, embasada no Regimento Interno da I Conferência Pública de Política Urbana do Município de Leopoldina.
Segundo a publicação foram nomeados: Equipe de Meio Ambiente: Marco Antônio de Toledo Gorrado; Erica Pereira Bedim e Saulo Lopes Barbosa. Equipe de Habitação: Leandro de Almeida Machado e Isabella Netto Freitas. Equipe de Desenvolvimento Econômico: Valter Carlos Gonçalves de Matos, Felipe Oliveira Almada, Bruno Flores Gonçalves e Jose Marcio Fajardo Campos. Equipe de Conforto Ambiental e Analise de Minuta do Código de Obras: Jose Marcio Gonçalves Lima e Sandra Moraes Tavares. Equipe Saneamento, Drenagem, Resíduos Sólidos e Abastecimento de Água: Jose Marcio Gonçalves Lima, Mario Rubens Antunes Faria e Cyntia Iennaco de Moraes Barbosa. Equipe Sistema Viário e Circulação de Veículos e Pedestres: José Geraldo Cevidanes, João Paulo do Vale Fófano e 1º Tenente PM Marcio Braga Araújo. Equipe Políticas Sociais: Regina Lúcia Barbosa B. Oliveira, Marilza Aparecida Ferreira Duarte Bella, Deise Barbosa Pacheco Nogueira, Jalibe Lanne Almeida Dibo Therpin, Ludmila Xavier Gomes, Maria Emília Teixeira de Moraes e Elisa Shizuê Kitamura.
O documento estabelece que os membros da comissão de análise técnica e revisão do plano diretor e responsáveis pela organização da conferência municipal de política urbana do Município de Leopoldina, sejam empossados imediatamente.
Fonte> Diário Oficial dos Municípios Mineiros / Jornal Leopoldinense
