A Justiça determinou que o Facebook retire do ar o vídeo editado veiculado na página daquela rede social do candidato a prefeito do PSL, Carlos Magno Nóbrega, o Maguinho, que insinua ter ocorrido entrega de cestas básicas com finalidade de compra de votos por apoiador do então pré-candidato do MDB, José Henriques. O vídeo já foi retirado do ar por aquela rede social.

Maguinho também está proibido de “publicar ou divulgar o mesmo vídeo ou outro com conteúdo semelhante, sob pena de multa diária de R$500,00 (quinhentos reais) em caso de descumprimento, nos termos do art. 139, IV, c/c art. 497 do CPC.” A decisão foi proferida em caráter liminar pela juíza Patrícia Henriques Ribeiro, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

Aquela magistrada afirmou que “ao assistir ao vídeo por ele publicado, o qual é objeto destes autos, é possível perceber, mesmo em um juízo perfunctório, que a peça veiculada foi de fato editada.” E completou seu argumento afirmando que “ficou demonstrado que o vídeo tem potencial para causar danos à imagem do candidato perante o eleitorado, o que se extrai do fato de que já houve 130 compartilhamentos. Portanto, deve ser imediatamente cessada a ofensa, ante a possibilidade de ineficácia da medida ao final pretendida, caso se aguardasse pelo processamento natural do recurso”, finalizou.

Relembre o caso
Na tarde do dia 17 de outubro último, o candidato a prefeito Maguinho, divulgou um vídeo editado onde aparecem o empresário Marco Antônio Souza, proprietário da empresa Transportes VT, acompanhado do agora assessor do deputado estadual Fernando Pacheco, Edson Campos, ao lado de um veículo, conversando com uma mulher não identificada. As imagens mostram Marco Antônio contando já ter entregue “mais de trezentas cestas básicas” em Cataguases, nos distritos e em Santana de Cataguases, e cita que o mesmo gesto estaria sendo feito também por suas duas filhas.

Fonte: Marcelo Lopes