A determinação afeta os calendários acadêmicos das universidades federais de Juiz de Fora (UFJF), Viçosa (UFV) e São João del Rei (UFSJ), que adotaram o sistema de ensino remoto emergencial desde o segundo semestre deste ano.
A medida altera a decisão anterior, divulgada em 2 de dezembro, que previa a retomada a partir de 4 de janeiro. A nova portaria, assinada pelo ministro Milton Ribeiro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Segundo o MEC, até o dia 28 de fevereiro, portanto, os institutos e universidades federais poderão continuar usando atividades virtuais para substituir o ensino presencial. Depois disso, os recursos digitais só deverão ser utilizados em caráter excepcional e complementar.
A nova portaria acrescenta que os prazos poderão ser modificados pontualmente, dependendo do avanço da pandemia da Covid-19.
O documento dá a possibilidade de autoridades locais suspenderem as atividades letivas presenciais, levando em conta as condições sanitárias da região. Caso isso ocorra, as instituições deverão comunicar a decisão ao MEC em até 15 dias.
As aulas presenciais nas instituições da Zona da Mata e Vertentes foram suspensas em março, devido à pandemia do novo coronavírus. Na última semana, o G1 mostrou que estas universidades se mostraram contrárias a decisão inicial do MEC de retorno presencial em janeiro.
Por causa da mudança e do novo ato normativo, a reportagem entrou novamente em contato com a UFJF, UFV e UFSJ. Até a última atualização desta matéria, a UFJFJ e UFSJ não haviam enviado respostas.
Em nota, a Universidade Federal de Viçosa (UFV) afirmou que prevalecem neste momento as decisões tomadas pelos Colegiados Superiores e que o próximo período letivo está previsto para acontecer ainda de forma remota, com início em 1º de fevereiro de 2021.
Posicionamento das universidades
"A UFV reafirma que continuará, com muita serenidade e senso de responsabilidade, avaliando os impactos e as repercussões da nova portaria divulgada pelo MEC. Os fundamentos dessa avaliação são: a saúde, o bem-estar e a integridade de todos os membros da comunidade universitária e das populações das cidades (e regiões) que acolhem os campi da UFV.
A Reitoria esclarece que, neste momento, prevalecem as decisões tomadas por seus Colegiados Superiores que tem como principais objetivos resguardar a saúde e integridade de seus membros e da sociedade como um todo, bem como zelar pela qualidade dos projetos pedagógicos de seus cursos. Neste contexto, informa que a manutenção das atividades remotas ocorrerá enquanto persistirem condições epidemiológicas desfavoráveis relacionadas à Covid-19. O próximo período letivo está previsto para acontecer ainda de forma remota (PER II), com início em 01/02/2021. Reforça, ainda, que todos os protocolos de biossegurança estabelecidos nacionalmente e/ou pela Comissão de Biossegurança e Controle de Infecção no Serviço de Saúde (BIOCISS) da UFV deverão também ser observados no momento de retorno das atividades presenciais."
Fonte: G-1 Zona da Mata
