O governo de Minas se posicionou por meio de uma nota, em que diz, também sem informar valores, que "foi possível definir, em tratativas realizadas nas últimas horas, os termos financeiros para as Medidas de Reparação aos danos socioeconômicos e socioambientais causados pelo rompimento da Barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho".
O governo confirma que foi marcada uma audiência para esta quinta-feira (4), para "entendimentos finais e possível assinatura" do termo de reparação.
E disse ainda que as medidas de reparação "tratam dos danos coletivos à sociedade e ao Estado, sem interferir em ações sobre indenizações e danos individuais, assim como em ações criminais. Já a reparação socioambiental integral não possui teto financeiro".
O governador Romeu Zema (Novo) também se manifestou, em rede social.
O G1 entrou em contato com a mineradora, que disse apenas que não iria comentar nada sobre o acordo. Às 14h17, a Vale enviou uma nota atualizando sua posição:
"A Vale confirma o teor da Nota Oficial divulgada há pouco pelo Governo de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública de Minas Gerais sobre um possível acordo global para a reparação aos danos socioeconômicos e socioambientais causados pelo rompimento da Barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho.
A Vale também confirma que "foi marcada audiência para a próxima quinta-feira (4/2) para entendimentos finais e possível assinatura do Termo de Reparação, com investimentos e ações com foco nas regiões atingidas e sua população".
Atingidos dizem ter ficado de fora
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que representa as vítimas, disse que "discorda da forma com que as negociações do acordo global vêm sendo realizadas, sem a participação dos atingidos, principais vítimas e interessados em fazer um acordo justo, com a mineradora Vale impune de mais um crime".
Na análise do MAB, outro ponto de denúncia são as obras que o governo de Minas Gerais vislumbra com o dinheiro, como o Rodoanel na Região Metropolitana de Belo Horizonte, como um preparo para campanha eleitoral de 2022.
A tragédia matou 270 pessoas no dia 25 de janeiro de 2019. Onze corpos ainda não foram encontrados. Além das mortes, o rompimento da barragem B1, da Mina do Córrego do Feijão, provocou danos ambientais que inviabilizaram o uso da água de parte do Rio Paraopeba.
O acordo para reparação entre o Executivo estadual e a empresa vem sendo discutido há meses me várias audiências na Justiça.
O governo pede R$ 26,7 bilhões, além de R$ 28 bilhões por danos morais. Os valores de indenização foram levantados por estudo da Fundação João Pinheiro e levaram em consideração, "a relevância dos direitos transindividuais lesados, a gravidade e repercussão das lesões, a situação econômica do ofensor, o proveito obtido com a conduta, o grau de culpabilidade, a reincidência e a reprovabilidade social dos fatos".
Porém, a mineradora não concordou com os valores.
No dia 21 de janeiro, o secretário-geral de Minas Gerais, Mateus Simões, disse que se a Vale não apresentasse proposta para danos provocados pelo rompimento da barragem assumiria "sua posição de inimiga dos mineiros". O prazo terminaria na sexta-feira (29), mas a mineradora havia ganhado 15 dias de fôlego, segundo a Defensoria Pública.
Fonte: G-1 Minas
