Conforme deliberação do governo, estariam autorizados à vacinação os trabalhadores das secretarias e órgãos estaduais de saúde. Mas, na lista enviada à ALMG, apenas 35% estão lotados na pasta (295 servidores). Lotados no Ipsemg, Hemominas e Fhemig somam 6 pessoas.
A lista foi divulgada somente pela ALMG, dois dias depois que o governador Romeu Zema (Novo) escreveu que "os atos de governo devem ser públicos e praticados com a máxima transparência e correção".
O governo de Minas Gerais informou, em nota enviada na tarde deste sábado (13), que a lista engloba "servidores lotados na SES, servidores cedidos por outros órgãos e terceirizados"
A vacinação de servidores contra a Covid-19 gerou a crise que levou à troca do comando na secretaria de Saúde, no momento mais grave da pandemia no estado. O então secretário Carlos Eduardo Amaral se justificou dizendo que foi vacinado "para dar o exemplo".
Mas especialistas criticaram a transparência do processo, a partir de uma deliberação publicada no Diário Oficial e escondida no site da pasta, que se limitava a informar que funcionários de secretarias de saúde poderiam se enquadrar entre os públicos prioritários da vacinação.
Além disso, não é possível identificar parte dos nomes que constam na lista em virtude do grande número de homônimos entre os servidores. Diferentemente de como ocorre no Portal da Transparência, a lista dos vacinados não tem o número da matrícula do pessoal do estado, principal forma de diferenciá-los em casos de coincidência entre os nomes.
A área de pessoal, disponível no Portal da Transparência, limita a pesquisa a dezembro de 2020. E informa que os dados foram atualizados no dia 9 de março de 2021.
A aplicação das primeiras doses para a imunização dos servidores ocorreu entre 16 e 27 de fevereiro. Com relação à segunda dose, o governo informou que consultaria o Ministério Público (MPMG) em busca de uma recomendação.
O MPMG, que apura a denúncia de "fura-fila" envolvendo os servidores, informou que a segunda dose pode ser aplicada, mas isso não muda em nada a responsabilização de quem tomou a primeira dose sem estar nos grupos prioritários. "A avaliação é que o prejuízo seria maior se eles não tomarem a segunda dose, pois isso faria com que, na prática, se jogasse fora a primeira dose de vacina que foi aplicada".
Vacinados que não aparecem no Portal da Transparência
| Lotação |
Número de servidores |
| Subsecretaria de Vigilância em Saúde |
91 |
| SRS BH Coordenação de Assistência Farmacêutica |
192 |
| Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde |
18 |
| Subsecretaria de Inovação e Logística |
107 |
| Assessoria de Auditoria Assistencial |
1 |
| Assessoria de Comunicação Social |
8 |
| Assessoria de Parcerias Em Saúde |
1 |
| Controladoria Setorial |
1 |
| Assessoria Estratégica |
4 |
| Núcleo de Judicialização em Saúde |
1 |
| PMMG/Comave |
3 |
| Saúde em Rede - Deliberação Coes |
3 |
| SRS BH - Coordenação de Atenção à Saúde |
0 |
| SRS BH - Coordenação de Gestão, Finanças e Prestação de Contas |
1 |
| SRS BH - Rede de Frio |
1 |
| SRS BH - Central de Regulação Macro |
2 |
| SRSBH |
2 |
| Subsecretaria de Gestão Regional |
7 |
| Subsecretaria de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde |
4 |
| Uni-SOS - Transporte em UTI Terrestre |
5 |
| Gabinete |
12 |
| Total |
464 |
Nota da SES-MG na íntegra:
"A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informa que o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 enfatiza que são trabalhadores dos serviços de saúde todos aqueles que atuam em estabelecimentos vinculado à saúde.
A lista de vacinados engloba servidores que atuam na Secretaria de Estado de Saúde (SES), reunindo servidores lotados na SES, servidores cedidos por outros órgãos e terceirizados. No Portal da Transparência, constam como servidores da SES efetivos e comissionados com ônus financeiro para a SES. Servidores cedidos com ônus financeiro para órgãos de origem e terceirizados não aparecem no portal como servidores da Saúde.
Informamos ainda que o Portal da Transparência está passando por ajustes pontuais, o que pode gerar inconsistências no sistema, com previsão de atualização até o fim deste mês".
* Com Camila Falabela, Fred Bottrel, Guilherme Pimenta, Marina Borges, Paulo Ribeiro, Ricardo Mello, Rodrigo Salgado, Sávio Gabriel e Thaís Leocádio.
Fonte: G-1 Minas
