Recebemos em nossos canais nesta quarta-feira 31 de março algumas informações sobre a fiscalização das igrejas em Leopoldina. Desde então, fomos apurar os fatos e entramos em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura de Leopoldina, a qual não nos repassou os nomes das instituições e nem dos responsáveis envolvidos na fiscalização, mas os fatos ocorridos. No entanto, uma das igrejas averiguadas possui localização no bairro Eldorado conforme informações que chegaram ao blog Leopoldina News.

Duas igrejas evangélicas em Leopoldina foram abordadas pela fiscalização nos últimos dias. As medidas fazem parte das medidas adotadas pelo poder público municipal, em cumprimento da Deliberação Estadual nº 130, 136 e 139 sobre o funcionamento da Onda Roxa em todo Estado de Minas Gerais.

Na ação, duas igrejas foram surpreendidas pela fiscalização e tiveram suas atividades suspensa devido o funcionamento irregular. Uma igreja acatou as orientações e deixou de funcionar no ato. Já outra denominação não acatou os pedidos da fiscalização e acabou sendo interditada pelo prazo de 7 dias.

Conforme nos informou, apesar do prazo para retorno das atividades em 7 dias, as igrejas deverão permanecer sem funcionamento até o dia 11 de abril conforme a prorrogação estadual da Onda Roxa do Minas Consciente.

A igreja que acatou as orientações foi apenas autuada e não houve multas a nenhuma delas. Já a igreja que sofreu a interdição, caso descumpra, será multada no valor mínimo de 2 mil reais e sofrerá uma nova interdição conforme informou a assessoria.

A assessoria de imprensa da prefeitura não informou quais foram os itens irregulares encontrados que justificaram a interrupção de funcionamento das igrejas. No entanto, informações que chegaram ao blog Leopoldina News apontou que havia público nas igrejas referidas em desacordo com o Decreto Municipal 4.821/2021 conforme Artigos 7, 9 e 10.

Em 2020, uma lei municipal sancionada pelo ex-prefeito José Roberto de Oliveira reconheceu as igrejas como atividades essenciais. A lei de autoria do ex-vereador, Pastor Darci Portella foi fundamentada no Decreto Federal 10.292/2020, item XXXIX, que reconheceu as atividades religiosas como essenciais durante a pandemia.

Desde 2020, prefeituras e estados ainda descumprem a redação do decreto federal, embaraçando o funcionamento das instituições religiosas. Nesta semana, a Procuradoria Geral da República entrou com ação no STF que pede as proibições de governadores e prefeitos em todo país que impedem cultos e missas.

Para Aras, a proibição de cultos, missas e demais atividades religiosas coletivas "inflige maior sofrimento na população do estado, que não pode sequer se socorrer em templos religiosos para professar sua fé em nome dos entes queridos que se foram ou pela saúde daqueles que estão acometidos pela doença". 

Aras também destacou que nem todas as atividades religiosas podem ser realizadas online e que isso cria um privilégio para praticantes de algumas religiões em detrimento de outras, além de nem todos terem acesso à internet rápida.

Fonte: Leopoldina News