Duas medidas anunciadas nesta quarta-feira (7) por entidades do poder público, em Minas, podem trazer alento a centenas de prefeituras do Estado, de cidades cada vez mais pressionadas pela pandemia e pela falta de recursos para enfrentá-la e para retomar o desenvolvimento. A primeira foi o lançamento do edital Municípios 2021, do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), que pretende destinar R$ 300 milhões aos municípios mineiros. O objetivo é financiar investimentos em infraestrutura e melhorias urbanas.

A outra diz respeito à decisão da Assembleia Legislativa do Estado de destinar R$ 33 milhões em emendas parlamentares, recursos do orçamento estadual sob a responsabilidade dos 77 deputados, a projetos e programas das prefeituras exclusivamente voltados ao combate  à pandemia (como manutenção de hospitais e compra de medicamentos e equipamentos para uso no enfrentamento da Covid-19).

Na cerimônia de lançamenmto do edital Municípios 2021, o presidente do BDMG, Sérgio Gusmão, explicou que o documento prevê quatro linhas de crédito, disponíveis a todas as prefeituras do Estado: “Cidades Sustentáveis”, voltada à energia limpa e à modernização de prédios públicos; “Urbaniza”, para a infraestrutura urbana; “Saneamento”, destinada a serviços de água, esgoto e resíduos sólidos; e “Máquinas”, para a aquisição de máquinas, equipamentos e veículos.

Gusmão destacou que a habilitação das propostas dos municípios será 100% on-line, pelas plataformas do BDMG, o que significará a redução de dois terços do tempo para a contratação dos recursos. “Como banco de desenvolvimento, o BDMG renova seu papel de farol da construção de infraestrutura urbana”, salientou.

Parceria

O presidente da Assembleia de Minas, Agostinho Patrus (PV), participou do evento, de forma remota, e ressaltou a importância da iniciativa para os municípios e os mineiros, tendo em vista que os prefeitos têm enfrentado na ponta as dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19. “Tudo que é de apoio aos municípios merece o aplauso e a participação do Legislativo para aproximar o recurso público da população”, afirmou.

Patrus lembrou o momento difícil que o Estado atravessa no enfrentamento do coronavírus, com a triste marca de 508 mortos nas últimas 24 horas, ao abordar o trabalho integrado desenvolvido pela Assembleia com os demais Poderes para que esse número não se repita e os cidadãos possam retomar suas atividades rotineiras.

"A ALMG tem procurado fazer sua parte, devolvemos R$ 80 milhões em economias ao Governo do Estado este ano, agora estamos desenvolvendo um novo programa, em parceria com Secretaria de Saúde, com mais R$ 33 milhões para os hospitais filantrópicos e municipais”, relatou. A secretaria está repassando aos deputados o que é necessário em cada um desses hospitais.

O secretário de Estado de Governo do Executivo mineiro, Igor Eto, também integrantes da solenidade virtual, enalteceu o trabalho conjunto com a Assembleia. “Os deputados conhecem cada canto do Estado. O país enfrenta um desafio nunca antes visto, o que demanda ações contundentes do poder público”, observou.

Governador garante apoio às prefeituras

O governador Romeu Zema concordou que o Estado passa por um momento único na sua história, com a prioridade na preservação de vidas, mas sem esquecer o setor produtivo. O edital do BDMG vem nesse sentido, enfatizou, em um período de recordes de operações financeiras na instituição, boa parte destinada a micro e pequenas empresas.

Ele também informou que o governo adiantou parcelas do acordo firmado com os municípios referente à quitação de transferências obrigatórias em atraso, ação que levou ao menos mais R$ 200 milhões por mês para as prefeituras.

Outra iniciativa citada pelo governador foi o termo de reparação tratado com a Vale como compensação pela tragédia de Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte), que, com a aprovação da ALMG, financiará obras em todo o Estado.

O senador Carlos Viana (PSD-MG) e o presidente da Associação Mineira de Municípios, Julvan Lacerda, também comentaram a importância de se voltar o olhar para as prefeituras neste período singular da história do País. “É nos municípios que vivem os cidadãos e os serviços são realizados. Lá estão os maiores problemas e as melhores respostas”, disse Carlos Viana. “O ideal é que os municípios se estruturassem sem recorrer a empréstimos para pagamento futuro, mas, com ainda não temos essa condição, o apoio do BDMG é muito importante”, acrescentou Julvan Lacerda.

Fonte: Hoje em Dia