O objetivo é fortalecer e garantir o cuidado para com as gestantes e puérperas, além de aprimorar a busca ativa dos casos com suspeita de síndrome gripal, síndrome respiratória aguda grave e o monitoramento dos casos suspeitos e confirmados da Covid-19.

Os dados serão usados para atualizar e organizar os serviços, com o intuito de estruturar e diferenciar o fluxo do ambiente interno para o acolhimento, identificação, estratificação de risco e atendimento dessas mulheres.

O total do repasse liberado pelo Ministério da Saúde é de mais de R$ 247 milhões, que serão distribuídos em todas as regiões do país. A liberação é temporária e será repassada ao municípios em parcela única. A portaria GM/MS nº 731 já está em vigor.

O G1 entrou em contato com as prefeituras para saber se há previsão para chegada do financiamento e aguarda retorno.

Entre as ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério estão:

• Identificação e monitoramento gestantes e puérperas com síndrome gripal, síndrome respiratória aguda grave ou com suspeita ou confirmação da Covid-19;
• Ações qualificadas de atenção ao pré-natal, parto e puerpério em todos os pontos da rede de atenção à saúde, no contexto da pandemia da Covid-19;
• Suporte ao distanciamento social para gestantes e puérperas que não tenham condições para realização de isolamento domiciliar;
• Qualificação das ações de atenção ao pré-natal odontológico realizadas na Atenção Primária à Saúde (APS).

Cada ação tem um valor fixo para implementação, que varia apenas no valor total a ser recebido por cada município. Veja abaixo:

1. Ação de identificação e monitoramento: valor de R$ 8,50 por gestante cadastrada com primeiro atendimento no Sistema Nacional de Informação da Atenção Básica (Sisab), referente à competência de janeiro a dezembro de 2020, do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES);
2. Ações qualificadas de atenção ao pré-natal, parto e puerpério: valor de R$ 800 por cada equipe de Saúde da Família (eSF) ou de equipe de Atenção Primária (eAP) credenciada e homologada até a competência financeira dezembro de 2020 pelo Ministério da Saúde, que conte com gestante cadastrada em qualquer idade gestacional;
3. Suporte ao distanciamento social para gestantes e puérperas que não tenham condições para realização de isolamento domiciliar:

• valor de R$ 80 referente ao dia para suporte ao distanciamento social, por gestante cadastrada com 28 semanas ou mais no Sisab na competência de janeiro a julho de 2020, limitado ao quantitativo de 5% do total de gestantes cadastradas, e ao quantitativo de 90 diárias por gestante ou puérpera;
• valor de R$ 10 mil, multiplicado por três competências, por Casa de Gestantes, Bebês e Puérperas habilitadas e implantadas, com a finalidade de adequação das ações de isolamento e distanciamento social de gestantes e puérperas;
• gestantes acompanhadas com exames avaliados até 20ª semana de acordo com os registros no Sisab multiplicado pelo valor de R$ 49,86, multiplicado por 2, que equivalem a duas competências financeiras;

4. Qualificação das ações de atenção ao pré-natal odontológico realizadas na APS: valor de R$ 1.290 por cada Equipe de Saúde Bucal (eSB) com carga horária de 40 horas e R$ 645 por cada eSB com carga horária diferenciada credenciadas e homologadas pelo Ministério da Saúde até a competência financeira março de 2021, com a finalidade de organização dos processos de trabalho das eSB para atendimento odontológico das gestantes que realizam acompanhamento pré-natal na APS.