Minas Gerais ainda tem um grande desafio em relação a destinação de resíduos sólidos: são mais de 350 lixões em atividade. É um desafio, afirma a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Carvalho de Melo.

Essa realidade precisa ser modificada até 2033, prazo dado pelo novo Marco do Saneamento Básico, uma lei de universalização, em vigor desde 2020, que pretende garantir que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e a coleta de esgoto. Minas Gerais tem apenas 43% da população com tratamento de esgoto e 83% com tratamento de água.  

Para tentar solucionar esses desafios, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) abriu uma consulta pública para receber contribuição dos mineiros na elaboração de um projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O objetivo é criar unidades regionais de saneamento sob três eixos: água e esgoto e resíduos sólidos urbanos.

Até essa terça-feira (11), a pasta já tinha recebido 200 sugestões, que, segundo a secretária Marília Carvalho, serão analisadas e incluídas no projeto caso sejam relevantes. As contribuições podem ser feitas no site da Semad e o prazo para enviar as propostas termina em 18 de maio.

Uma outra consulta pública deve ser aberta no próximo dia 27 para contribuir na elaboração do Plano de Combate ao Desmatamento da Mata Atlântica em Minas Gerais. Segundo um relatório divulgado pela Fundação Mata Atlântica, houve um crescimento de 47% na degradação desse bioma no Estado.

Marília Carvalho de Melo explica que Minas tem a maior cobertura, mas é preciso ter leis mais duras para evitar ações irregulares.

Fonte: Hoje em Dia