O Projeto de Lei não é novo, mas voltou em evidência após a aprovação de um outro projeto que trata do tema. De acordo com o texto do PL 3942/20, os motoristas com CNH categoria B válida poderão conduzir veículos com peso bruto de até 6.000 kg e não mais os 3.500 kg atuais

O Projeto de Lei do deputado Marcio Alvino (PL – SP) propõe uma alteração no Código Brasileiro de Trânsito (CBT), mais especificamente no trecho que define as possibilidades para os condutores. 

O intuito é ampliar a capacidade para condutores com carteira de habilitação categoria B, dessa forma eles podem rebocar carretinha ou motorhome com reboque ou similares, desde que a soma do peso seja de até 6 mil quilos. 

Vale ressaltar que independente do tipo de veículo, a lotação máxima permanece de oito pessoas mais o motorista. 

O autor do projeto, deputado Marcio Alvino (PL-SP), ressaltou a necessidade dessa mudança. 

Segundo ele, muitas das caminhonetes disponíveis no mercado atualmente já possuem um peso bruto próximo a 3.000 kg. O que inviabiliza o uso de reboques e trailers. 

Além disso, com o aumento do limite de peso, essa limitação pode ser minimizada, permitindo que os motoristas aproveitem ao máximo as funcionalidades desses veículos.

“As principais caminhonetes hoje no mercado, em geral conduzidas por motoristas da categoria B, possuem quase 3.000 kg sozinhas. O que praticamente impede a utilização com reboques e trailers”, afirmou o autor, deputado Marcio Alvino (PL-SP).

O Projeto de Lei segue em tramitação, assim é necessário aguardar o desenrolar do processo legislativo para avaliar se a proposta será aprovada e implementada. Caso seja, a mudança trará mais flexibilidade e possibilidades para os motoristas da categoria B. 

PL aumenta capacidade para 3.700 kg

Outro projeto, o PL 2400/22 do Deputado Federal Marco Brasil (PP-PR), foi aprovado na forma de um substitutivo pelo comitê especializado em Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. 

O projeto visa aumentar de 3.500 kg para 3.700 kg, o limite do peso bruto dos veículos conduzidos por motoristas da categoria B. 

“Entendemos que elevar o limite da categoria B para 3.700 kg em nada compromete a habilidade do condutor, tampouco compromete a segurança viária”, avaliou o relator,Neto Carletto (PP-BA).

O relator também incluiu no texto o limite de velocidade nas vias. De acordo com a nova proposta, o limite passa a ser 110 km/h em pista dupla. Ou de 100 km/h em pista simples para caminhões de até 3.700 kg.

O PL segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Fonte: Site Garagem 360