O que atrapalha o fechamento das contas em cidades pequenas, como Vitória Brasil, no interior paulista. Com apenas 1700 habitantes, o prefeito Paulo Henrique Miotto explica que a dificuldade em gerir as contas tem sido grande.

“A gente não tem muitas indústrias no município, não tem geração de emprego, então a cidade vive praticamente de FPM. E com essa baixa de nossa cidade vai sofrer muito ao longo desses anos, o FPM é o carro-chefe da gestão municipal hoje.” 

Paulo Henrique e outros gestores se queixam da baixa nos repasses, do aumento das despesas e da inflação —  que deve chegar a 4,65% neste ano. Mas o assessor de orçamento Cesar Lima contrapõe. 

“Se tirar o fator inflação, nós ainda assim, temos um crescimento positivo de 2%, pois hoje a inflação está em cerca de 4%. Nós estamos melhorando em relação ao início do ano, estávamos com receitas bem fracas, arrecadação baixa, FPM com diferenças de 30% em relação ao ano passado, mas do meio do ano pra cá a situação tem melhorado.”

O especialista em orçamento ainda ressalta que outras ajudas do governo virão para compor a receita dos municípios. Uma delas é a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro deste ano, prevista no PLP 136/2023, sancionado no último dia 24 e que o governo federal tem — por lei — até 31 de dezembro deste ano para fazer esse repasse. 

Sancionado projeto de Lei 136/23 que recompõe perdas do FPM

Municípios bloqueados segundo a lista do SIAFI (Tesouro Nacional) até 27 de outubro

As 66 cidades listadas abaixo estão impedidas de receber — entre outros repasses da União — os recursos do FPM. Os valores só serão liberados quando as dúvidas ou questões burocráticas, que essas cidades têm com o governo federal, forem resolvidas. 

    ADELÂNDIA - GO

    ÁGUA LIMPA - GO

    ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO

    ALTO BOA VISTA - MT

    APERIBÉ - RJ

    ARACATU - BA

    ARAGUAPAZ - GO

    AREAL - RJ

    AXIXÁ DO TOCANTINS - TO

    BAIXO GUANDU - ES

    BANDEIRANTES - MS

    BARÃO DE MELGAÇO - MT

    BELFORD ROXO - RJ

    BOA VISTA DO RAMOS - AM

    CAMBUCI - RJ

    CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ

    CANARANA - MT

    CANDIOTA - RS

    CAPÃO DA CANOA - RS

    CARAPEBUS - RJ

    CARIRA - SE

    CARMO - RJ

    COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ

    CONCEIÇÃO DA BARRA - ES

    CORDEIRO - RJ

    CROMÍNIA - GO

    DAVINÓPOLIS - MA

    DOVERLÂNDIA - GO

    DUAS BARRAS - RJ

    DUQUE DE CAXIAS - RJ

    ESPERANTINA - TO

    FILADÉLFIA - TO

    FORMOSO DO ARAGUAIA - TO

    FRANCISCO SANTOS - PI

    GOIÂNIA - GO

    GUIA LOPES DA LAGUNA - MS

    IBIAPINA - CE

    INACIOLÂNDIA - GO

    ITABI - SE

    LEOPOLDO DE BULHÕES - GO

    LUZIÂNIA - GO

    MALHADOR - SE

    MARZAGÃO - GO

    MONTE SANTO DO TOCANTINS - TO

    MUCURI - BA

    NAZARÉ - TO

    NOVA GUARITA - MT

    NOVO PLANALTO - GO

    PAU D’ARCO - TO

    PILAR DE GOIÁS - GO

    POÇO VERDE - SE

    PRADO - BA

    PROPRIÁ - SE

    ROSÁRIO DO CATETE - SE

    SANTA TEREZINHA - MT

    SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER - MT

    SÃO FIDÉLIS - RJ

    SÃO FRANCISCO DO BREJÃO - MA

    SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO

    SELVÍRIA - MS

    SIMOLÂNDIA - GO

    TAGUATINGA - TO

    TERESÓPOLIS - RJ

    TURVÂNIA - GO

    TURVELÂNDIA - GO

    UBIRETAMA - RS

Fonte: Hoje em Dia