Presidente da Suprema Corte avaliou o ministro da Justiça como "bem preparado" para substituir Rosa Weber
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, avaliou que, caso o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, seja indicado para a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, será uma "escolha feliz" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Barroso está em Belo Horizonte nesta segunda-feira (27/11), onde vai ministrar uma aula magna durante a abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.
O presidente do STF disse que, pessoalmente, quer "muito bem" a Dino. "O ministro Flávio Dino foi um conceituado juiz de carreira, foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi um bem avaliado governador do Maranhão. Se essa for a escolha do presidente, acho que é uma escolha feliz, de uma pessoa preparada", emendou Barroso.
Após mais de 50 dias da aposentadoria de Rosa, a indicação de Dino ao STF deve ser oficializada por Lula ainda nesta segunda, já que o presidente irá embarcar para Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para participar da COP-28. Inclusive, o ministro da Justiça está reunido com Lula durante esta manhã no Palácio do Alvorada. Dino desbancou o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, cuja indicação era defendida principalmente por alas do PT.
Barroso também elogiou a provável indicação do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, para assumir a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGR). "Trabalhamos juntos. Ele foi procurador, vice-procurador-geral eleitoral, quando eu presidi o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É um nome de alta qualidade técnica e ética e também acho que será uma escolha feliz se essa for", considerou o ministro, que presidiu o TSE entre maio de 2020 e fevereiro de 2022.
A PGR é comandada interinamente pela procuradora Elizeta Ramos desde o fim do mandato de Augusto Aras, no último mês de setembro. Elizeta, aliás, chegou a trocar chefes do Ministério Público Federal (MPF) nos Estados. Além de Gonet, o subprocurador Antonio Bigonha era especulado como substituto de Aras. A propósito, Bigonha era tratado como o favorito para a PGR. Entretanto, o nome de Gonet teria sido defendido pelos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
Ministério da Justiça
Agora, as indicações de Dino e Gonet precisam ser encaminhadas ao Senado, onde passarão pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do plenário. A expectativa é de que, até o início do recesso parlamentar, em 22 de dezembro, as indicações sejam avaliadas ao menos pela CCJ.
Foto: Fred Magno / O Tempo
Fonte : O Tempo