Fux abre inquérito no STF para investigar 'rachadinha' de Janones
BRASIL
Publicado em 05/12/2023

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux acatou, nesta segunda-feira (4), um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e abriu um inquérito para investigar a suposta prática de "rachadinha" no gabinete do deputado federal de Minas André Janones (Avante).

Fux também autorizou que os investigadores da Polícia Federal (PF) tomem depoimento de Janones, de assessores e ex-assessores de seu gabinete na Câmara dos Deputados. A PF terá 60 dias para cumprir essas diligências. 

"Verifica-se que os pedidos de diligências formulados pelo Ministério Público Federal se encontram fundamentados nos indícios de suposta prática criminosa revelados até o momento. Nesse contexto, a suspeita de prática criminosa envolvendo detentor de prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal demanda esclarecimentos quanto à eventual tipicidade, materialidade e autoria dos fatos imputados", informou o ministro na decisão.

Fux ainda registrou que a abertura do inquérito é apenas o primeiro passo da investigação: "Como se sabe, a investigação criminal consiste na reconstrução histórica de fatos que, em tese, consubstanciam ilícitos penais. Ressalto que a instauração de inquérito não veicula a formulação de juízo quanto à procedência ou improcedência dos indícios de autoria ou materialidade".

Em suas redes sociais, Janones disse esperar que a agilidade na apuração dos fatos ajude também a trazer a verdade mais rápido. “Assim, restará comprovado cabalmente que nunca houve qualquer crime cometido em meu gabinete. Fico feliz com a celeridade com que tudo tem sido tratado e muito certo de que verdade sempre prevalecerá”, afirmou.

Fonte: Jornal O Tempo

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