Documento afirma que houve falhas do governo federal para conter os atos contra os Três Poderes
Um grupo de 14 senadores de partidos da base aliada do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um manifesto contrário ao evento "Democracia Inabalada", promovido pelo governo federal para relembrar as invasões aos prédios dos Três Poderes, ocorridas há exatamente um ano, em Brasília.
Todos os 513 deputados federais e 81 senadores foram convidados para o evento que ocorre nesta segunda-feira (8) no Salão Negro do Congresso Nacional, mas a maioria dos parlamentares da oposição não irá comparecer. Esse também foi o posicionamento de alguns que estão em partidos que fazem parte do governo Lula.
Segundo o manifesto da oposição, assinado por 30 senadores, houve falhas do governo petista para conter as invasões e depredações aos prédios públicos naquele dia 8 de janeiro.
"A constatação de falhas por parte do governo federal para conter esses atos é preocupante e levanta sérias questões sobre a eficácia das medidas tomadas, que podem ser interpretadas como uma lacuna na capacidade do governo em antecipar e lidar com situações de potencial desestabilização, o que compromete não apenas a segurança pública, mas também a credibilidade das instituições responsáveis por garantir a ordem e a paz social", diz o documento.
O texto ainda aponta que o governo federal cometeu abusos de poder, o que justificaria a ausência desses parlamentares no evento desta segunda-feira (8), no Congresso Nacional, que reunirá as principais autoridades da República.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também iria participar, mas cancelou sua ida alegando problemas de saúde na família, em Alagoas. A justificativa foi dada pela assessoria de imprensa do político.
Assinaram o documento os seguintes senadores de partidos da base:
· Ciro Nogueira (PP)
· Tereza Cristina (PP)
· Mecias de Jesus (Republicanos)
· Alan Rick (União)
· Cleitinho (Republicanos)
· Damares Alves (Republicanos)
· Dr. Hiran (PP)
· Esperidião Amin (PP)
· Hamilton Mourão (Republicanos)
· Jayme Campos (União)
· Luiz Carlos Heinze (PP)
· Márcio Bittar (União)
· Nelsinho Trad (PSD)
· Sergio Moro (União)
Veja como será o ato no Congresso
Na abertura do evento, a ministra da Cultura, a cantora Margareth Menezes, vai interpretar o Hino Nacional. Em seguida, será exibido um vídeo institucional. Na sequência, vão discursar os presidentes dos Três Poderes e outras autoridades.
Além de Lula, deverão fazer pronunciamentos na cerimônia: o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; os ministros Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); e Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte, representando os chefes dos Executivos estaduais do país.
Após os discursos das autoridades, a cerimônia seguirá para as entregas simbólicas de dois itens vandalizados no ataque aos Três Poderes. Um deles é a tapeçaria de Burle Marx, obra de 1973 que, em 8 de janeiro do ano passado, foi danificada durante a invasão ao Congresso.
A peça foi restaurada e, desde outubro, está reintegrada ao patrimônio do Senado. A réplica da Constituição Federal, furtada durante a invasão ao STF, foi recuperada sem nenhum dano e também fará parte da cerimônia de entrega simbólica.
Como será o esquema de segurança na Esplanada dos Ministérios
O esquema de segurança da Esplanada dos ministérios no próximo 8 de janeiro foi anunciado na quinta-feira (8) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pelo Governo do Distrito Federal (GDF), que assinaram um protocolo de ações de segurança no Palácio do Buriti, sede da administração da capital.
O ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, afirmou que até o momento não há nenhuma informação que provoque preocupação. “Claro, isso é monitorado dia a dia e todas as providências estão sendo tomadas para que tenhamos um dia 8 de celebração democrática histórica no Brasil”, destacou.
O documento assinado pelos governos federal e do DF “define o planejamento e as prioridades de atuação de cada órgão, como efetivo policial e organização do trânsito, com foco no evento alusivo à data que ocorrerá no Senado”.
Além dos 2.000 agentes da Polícia Militar do DF que devem ser mobilizados, o plano de segurança prevê o emprego de 250 agentes da Força Nacional que ficarão de prontidão no Ministério da Justiça.
A Esplanada ficará fechada na segunda-feira (8), na altura da Avenida José Sarney, que é a pista anterior à Alameda dos Estados, próxima ao Congresso Nacional.
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Fonte: O Tempo