Políticos começam o ano com reajuste nos salários

BRASIL

Publicado em 01/02/2024

Cargos de alto escalão no Executivo e Judiciário, parlamentares estaduais e federais e membros do MP terão vencimento mensal aumentado a partir de hoje

Diversos líderes políticos serão beneficiados com um reajuste salarial no início deste 2024. A revisão salarial abrange um amplo número de autoridades, incluindo o presidente e o vice-presidente da República, ministros de Estado, membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e congressistas. Em Minas Gerais, os ajustes salariais se aplicam ao governador Romeu Zema (Novo) e a todo o alto escalão de seu governo. Além disso, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), os deputados estaduais também estão programados para receber reajustes em seus subsídios.

Para o presidente e o vice-presidente da República, parlamentares membros do Congresso Nacional e ministros de Estado, os reajustes ocorrem desde janeiro do ano passado. A partir deste mês, o salário dos políticos sai de R$ 41.650,92 para R$ 44.008,52. Um aumento percentual de 5,66%.

A legislação (Projeto de Decreto Legislativo 172/2022) determina que o reajuste salarial seja aplicado de forma escalonada (em quatro percentuais) para congressistas, ministros de Estado, presidente e vice-presidente da República. O primeiro aumento entrou em vigor em janeiro do ano passado, o segundo em abril do mesmo ano, o terceiro nesta quinta-feira e o último a partir de fevereiro do ano que vem.

Antes do primeiro reajuste, o salário dos congressistas era de R$ 33 mil. Já do presidente, vice-presidente e ministros de Estado, R$ 30,9 mil. Ao término do escalonamento, o salário dos políticos será de R$ 46 mil. O reajuste total ao longo dos três anos corresponde a um aumento de 37,32% para os parlamentares e de 50% para o Executivo.

Em Minas

O governador Romeu Zema, vice-governador e os secretários de Estado também estão sendo beneficiados com o reajuste. O aumento, que também ocorre de forma escalonada, eleva o salário do governador de R$ R$ 37.589,96 para R$ 39.717,69; do vice-governador de R$ 33.830,96 para R$ 35.745,92; e para secretários, de R$ 31.238,19 para R$ R$ 33.006,39. Até fevereiro do ano que vem, o salário de Zema, anteriormente R$ 10.500, atingirá R$ 41.845,49, representando um aumento de quase 300%. Para o vice-governador, o aumento será de 267% ao fim dos reajustes, enquanto para os secretários, 247%.

Outros

O ciclo de revisões salariais ainda se estende a outros setores governamentais, como é o caso do Supremo Tribunal Federal e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O processo de reajuste não se limita apenas aos membros da Suprema Corte, mas se estende gradualmente a outros integrantes do judiciário, como o Defensor Público da União (DPU), demais defensores públicos e Procurador-Geral da República (PGR). Também está previsto o reajuste para servidores do Ministério Público da União (MPU), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Tribunal de Contas da União (TCU). O aumento está sendo concedido em três parcelas cumulativas: 6% em fevereiro do ano passado, 6% em fevereiro deste ano e 6,13% em fevereiro do ano que vem.

Deputados estaduais

No caso da ALMG, os reajustes ocorrem em razão da revisão salarial dos deputados federais, uma vez que a Constituição determina que o salário dos deputados estaduais seja 75% do estabelecido para os parlamentares federais.

Escala de aumentos

Cronograma dos reajustes salariais de políticos e membros do Judiciário

Presidente, vice, ministros, senadores e deputados

Escala - Salário reajustado - Período

1º R$ 39.293,32 - a partir de 1º de janeiro de 2023

2º R$ 41.650,92 - a partir de 1º de abril de 2023

3º R$ 44.008,52 - a partir de 1º de fevereiro de 2024

4º R$ 46.366,19 - a partir de 1º de fevereiro de 2025

Governadores, vice e secretários

Governador

Escala - Salário reajustado - Período

1º R$ 37.589,96 - a partir de 1º de abril de 2023