Com comercialização e fabricação proibidas no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e considerados potencialmente prejudiciais à saúde, os cigarros eletrônicos poderiam ser fonte de impostos, aponta estudo realizado pela Federação das Industrias de Minas (Fiemg). Em caso de regulamentação dos dispositivos, a arrecadação anual chegaria a R$ 211,4 milhões para os cofres do Estado, considerando alíquota de 20% do ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
A Fiemg analisou a demanda estimada por esses produtos e o potencial de receita com o tributo, caso a comercialização do produto fosse legalizada.
Ainda de acordo com o estudo, Minas seria o terceiro Estado com a maior arrecadação. O material é embasado em uma demanda potencial de 3,5 milhões de consumidores brasileiros ao ano, calculada com base nas últimas pesquisas do Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria). Esse mercado, diz o estudo encomendado pela BAT Brasil (anteriorimente conhecida como Souza Cruz, industria de cigarros brasileira, atual subsidiária da British American Tobacco), representa um valor de R$ 10,5 bilhões anuais ao país.
Apesar da manutenção da proibição pela Anvisa, anunciada em abril deste ano, o consumo de cigarros eletrônicos está em alta. Dados do Ipec revelam que o número de consumidores no país chegou a 2,9 milhões em 2023, alta de 600% nos últimos seis anos. Só em Minas, cresceu 500% no mesmo período. Como o produto não é regulamentado, esses consumidores estão expostos ao mercado ilegal, que não paga impostos nem segue normas sanitárias, pontua a Fiemg, no estudo.
Considerando a demanda e a adoção de uma alíquota de ICMS de 20% sobre as vendas desses dispositivos em cada estado do país, a arrecadação total poderia atingir R$ 2,1 bilhões, "contribuindo para o aumento de receitas e equilíbrio fiscal nos estados brasileiros".
João Gabriel Pio, economista-chefe da Fiemg, destaca que a autorização para a importação e a comercialização dos produtos poderia contribuir também para a atividade econômica. “Com base na estimativa de demanda de 3,5 milhões de consumidores, projeta-se que este mercado poderia alcançar um valor de R$ 10,5 bilhões ao ano. Esses números refletem o potencial impacto econômico no país, impulsionando o setor produtivo, com geração de empregos e renda, caso a produção seja realizada no Brasil”, afirma Pio.
Caso o mercado potencial seja suprido pela produção interna do setor formal de fumo, o faturamento do país poderia ultrapassar os R$ 27 bilhões - um montante que, sem regulação, continuará a ser destinado ao contrabando, que hoje domina 100% desse mercado.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 70% dos usuários de cigarros eletrônicos, também conhecidos como vape, têm atualmente entre 15 e 24 anos.
A lesão pulmonar relacionada ao uso de cigarro eletrônico também conhecida pela sigla EVALI engloba diversos tipos de lesões no sistema respiratório, principalmente nos brônquios. Casos de AVC e transtornos gastrointestinais também já foram relacionados ao consumo do vape.
Fonte: Jornal Hoje em Dia
