BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a reclamar sobre as críticas que sofreu por ter vetado trecho do projeto que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados, as chamadas “saidinhas”. Posteriormente, em maio, o Congresso Nacional derrubou a decisão de Lula. 

Na avaliação do petista, ele vetou por “uma questão de princípio” e não podia impedir o “cidadão” e “companheiro” que “não cometeu nenhum crime hediondo de ver a própria família". Ele fez a declaração na noite da última quinta-feira (4), em Campinas (SP).

“Se a gente acredita que a família é a base da sociedade, e é o primeiro pilar da democracia, como eu, enquanto chefe de Estado, vou permitir que um cara que está preso por cometer um delito… Como eu posso deixar esse cidadão que não cometeu nenhum crime hediondo, que não cometeu um estupro, como eu posso impedir esse companheiro de ver a família?”, indagou.

No mês passado, em entrevista a uma emissora de rádio em Teresina (PI),  o petista disse que a a decisão do Parlamento em acabar com a saidinha de presos não foi uma derrota do governo dele, mas sim "de uma parte do povo brasileiro".

Ainda no evento em Campinas, Lula reclamou que há no Congresso Nacional “um monte de discussão que não tem nada a ver”. Embora ele não tenha feito menção direta sobre quais seriam essas pautas, o Palácio do Planalto tenta, sem sucesso, que temas ideológicos e de costumes ganhem destaque no Senado e na Câmara. 

No mês passado, por exemplo, houve desgaste quando a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência do projeto de lei que equipara o aborto de vítimas de estupro ao crime de homicídio.  

Sem maioria consolidada no Congresso Nacional, senadores e deputados da oposição vem impondo derrotas ao governo federal em temas ligados às pautas de costume e de segurança pública.

Veto de Lula às saidinhas

Ao sancionar o projeto, Lula manteve a saída temporária dos presos para visitar as famílias e para cursarem supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, declarou que o endurecimento da restrição das saidinhas contraria princípios da Constituição, uma vez que viola o princípio da dignidade humana.

Por outro lado, o presidente manteve a proibição da saída temporária de presos condenados por praticar crimes hediondos, com violência ou grave ameaça. Também foram preservadas no texto restrições estabelecidas pelo Congresso, como a necessidade de exame criminológico para progressão de regime e o uso de tornozeleiras eletrônicas.

Fonte: Jornal O Tempo