A rede social X, antigo Twitter, anunciou, neste sábado (17), o fim das operações no Brasil após descumprir uma série de ordens judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Em nota, a rede social colocou a responsabilidade pela decisão no ministro Alexandre de Moraes, a quem o dono do X, o bilionário Elon Musk, já proferiu uma série de ataques. A empresa afirmou que sua equipe está sendo "ameaçada" pelo ministro, que destacou que o diretor da empresa no Brasil poderia ser preso caso a plataforma não acatasse decisões judiciais. 

Na última semana, a rede social desobedeceu às novas ordens do STF para bloquear o perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que vem realizando há meses ataques com discurso de ódio e fake news contra o ministro Alexandre de Moraes e à Suprema Corte. Após o X descumprir a decisão judicial, Moraes aumentou a multa da plataforma para R$ 200 mil.

Esta não é a primeira vez que a plataforma descumpre decisões do STF para suspender perfis que compartilham discursos de ódio, desinformação e ataques antidemocráticos contra instituições e políticos. Em junho, o X recorreu a uma ordem de Moraes para bloquear uma conta que divulgou dados de familiares do ministro. 

Além das posturas da plataforma, o próprio Elon Musk já proferiu ataques pessoais a Moraes, com acusações de "censura impostas pelo ministro".

No comunicado emitido pela plataforma, o X reforça o discurso dessa possível "censura". "Noite passada, Alexandre de Moraes ameaçou nosso representante legal no Brasil com prisão se não cumprirmos suas ordens de censura. Ele fez isso em uma ordem secreta, que compartilhamos aqui para expor suas ações (...) Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato. O serviço X continua disponível para a população do Brasil. Estamos profundamente tristes por termos sido forçados a tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes".

Com a nova decisão, surgiram dúvidas se os brasileiros continuarão a ter acesso ao X. A resposta é sim, os usuários vão poder continuar a utilizar a rede social normalmente. Na prática, o que muda é a relação institucional do X com o país. 

Comunicação será mais difícil

A partir de agora, sem representantes no Brasil, a comunicação com a plataforma será mais difícil, além da moderação de conteúdos e atendimento ao usuário também serem dificultados. A decisão seria, então, uma estratégia de Musk para driblar o judiciário brasileiro, já que, sem representantes no país, mas com o serviço funcionando, poderia seguir desrespeitando as ordens do STF sem qualquer tipo de sanção. 

"Estão forçando um pênalti e tentando jogar no STF o ônus político de uma decisão que tem fundo comercial", afirmou João Brant, secretário de políticas digitais do governo Lula. "Como mostra a ordem judicial publicada pelo próprio Twitter/X, a empresa vinha ignorando ordens judiciais e fugindo das intimações. Atitude patética para uma empresa que controla esta plataforma com o tamanho que tem no Brasil", acrescentou. 

Fonte: Revista Fórum