BRASÍLIA - Em coletiva de imprensa neste domingo (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez um balanço do pleito e informou que a taxa de abstenção foi de 21,7%. Ela avaliou que o percentual "continua sendo alto para os nossos padrões".
Em 2016, o número de eleitores que não compareceram para escolherem seus candidatos foi de 17,58% e, em 2020, ano da pandemia de Covid-19, foi de 23,25%.
Depois de avaliar o índice como "alto", a ministra disse não ver relação direta entre a abstenção e os casos de violência registrados neste pleito. "São cenários distintos, mas não me parece que haja uma conexão direta. Ninguém deixa de votar esperando que isso aconteça. O normal é que a pessoa saiba que vai votar sem violência", disse.
"O que é importante nessas apurações é que a gente veja o que a gente pode fazer para que o eleitor tenha vontade de ir e não se abstenha, a não ser em casos instransponíveis", acrescentou.
Ainda de acordo com a ministra, 3.218 urnas precisaram ser trocadas neste domingo de primeiro turno, o equivalente a 0,6%. No total, foram utilizados 478.026 aparelhos e 53.794 para contingência, ou seja, substituições necessárias.
Mais de 2,6 milhões de eleitores justificaram ausência por meio do aplicativo e-Título usando o recurso de georreferenciamento, e 207.884 justificativas foram feitas no exterior. Neste ano, houve um aumento de 65,9% nas justificativas em relação à eleição de 2022.
Apreensão de dinheiro
Somente neste domingo, a Polícia Federal (PF) apreendeu R$1.750.974 - sendo R$ 519,5 mil em espécie. O valor, de acordo com Cármen Lúcia, configura a ocorrência de "ilícito" eleitoral, sendo um indicativo de possível crime. São investigados principalmente suspeitas de propaganda irregular e de compra de votos.
Foram apreendidos neste ano eleitoral R$ 50,3 milhões em bens. Desse valor total, R$ 21,7 milhões foram em espécie. "O que nos faz pensar que é preciso realmente ter novos modelos, novos parâmetros, para ter mais segurança eleitoral", disse a ministra.
A presidente também frisou que foi "final de domingo eleitoral sem maiores sobressaltos". Só a PF registrou 295 ocorrências no país. Foram instaurados 85 inquéritos e assinados 165 termos circunstanciados de ocorrência. Houve, ainda, 45 situações de flagrante e 407 pessoas conduzidas pela corporação.
Desinformação
Cármen Lúcia contou que o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) recebeu aproximadamente 3,3 mil denúncias neste período eleitoral, e que cerca de 2,3 mil foram tratadas, ou seja, encaminhadas aos órgãos competentes para providências, até 27 de setembro.
A presidente do TSE também defendeu a regulamentação das redes sociais como uma forma de combater a circulação de notícias falsas em período eleitoral. Ela evitou comentar casos específicos e disse que a lei hoje, já trata de agir contra desinformação, mas que um eventual aprimoramento pode ser estendido ao direito eleitoral.
"Hoje, com redes sociais, com a tecnologia, há possibilidade de haver importunações eleitorais que podem alterar ou levar situações como a de plantar notícias falsas. [...] O que a gente tem é que cada vez mais prevenir", declarou, citando que as plataformas já atuam, hoje, com certa parceria para remover esse tipo de conteúdo enganoso.
Fonte: Jornal O Tempo
