Duas servidoras do Ministério da Justiça encaminharam um documento oficial ao ministro Ricardo Lewandowski, no qual descrevem casos de assédio dentro do Ministério. A correspondência foi ratificada pela Corregedora-Geral Nacional de Políticas Penais, Marlene Inês da Rosa, e pela Ouvidora Nacional de Serviços Penais, Paula Cristina da Silva Godoy.
Marlene e Paula também fizeram relatos sobre tentativas de silenciamento e desestruturação da Corregedoria-Geral e da Ouvidoria Nacional da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen). Essas informações constam em uma reportagem do jornal Folha de São Paulo, publicada nesta quinta-feira (31).
Estava em estudo uma proposta para unificar a Corregedoria e a Ouvidoria em uma única diretoria, o que reduziria o status autônomo de diretoria que ambas as instituições possuem atualmente. Contudo, o Ministério da Justiça garantiu que essa alteração não será mais implementada.
No documento de nove páginas, datado de 12 de setembro, as autoras destacam a necessidade de preservar e robustecer a estrutura atual. Entre as razões apresentadas estão, “diversas denúncias de assédio moral envolvendo diretoras” que estão sob investigação.
“Neste momento, em que as investigações sobre denúncias de assédio estão em andamento e que a Corregedoria tem seu papel crucial ampliado como órgão de polícia, com maiores responsabilidades, é imperativo que sua estrutura seja fortalecida e não enfraquecida”, diz trecho do documento obtido pelo jornal.
Ainda é mencionado no ofício a investigação de diretores e ex-diretores pela fuga de detentos da prisão de Mossoró.
As investigações envolvendo assédio moral incluem Mayesse Silva Parizi, diretora de “Cidadania e Alternativas Penais” da Senappen, e Mireilli Marinho, ex-diretora executiva da mesma secretaria, que foi demitida em abril deste ano.
As acusações contra Mayesse iniciaram em 2023, baseadas em pelo menos seis relatos anônimos. A pesquisa preliminar foi encerrada por ausência de evidências, porém um novo processo foi instaurado este ano após pelo menos seis novas denúncias.
Relatórios indicam uma frequente mudança na diretoria, incluindo não só servidores e policiais penais de outras regiões, mas também trabalhadores terceirizados. As principais reclamações envolvem perseguições, dispensas sem justificativa, ameaças de demissão, ausência de igualdade no tratamento e solicitações ligadas a assuntos pessoais da diretora.
Atualmente, Mayesse está sob uma Investigação Preliminar Sumária (IPS), que é um processo que precede o Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Um PAD foi iniciado contra Mireilli, mas ainda não chegou ao fim.
Através de uma nota, o Ministério da Justiça confirmou que está ciente das acusações. Em uma declaração enviada à Folha, o departamento afirmou que “As supostas denúncias estão sendo apuradas em um procedimento que corre sob sigilo”.
As informações são do Diário do Poder.
