Como regra geral, os relatores no STF são definidos por sorteio. Uma ação ou investigação só é direcionada a um ministro quando ele já atua em casos que têm ligação direta com o novo processo — é a chamada distribuição por prevenção. Quando o inquérito da Operação Overclean chegou ao STF, em 16 de janeiro, o ministro Edson Fachin, vice-presidente da corte, estava à frente do plantão judiciário. Ele considerou que não era o caso de prevenção.

Cabe agora ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, analisar o pedido da PF e decidir se o inquérito deve ser transferido ao gabinete de Flávio Dino. Barroso já pediu que a Secretaria Judiciária apresente parecer técnico sobre “eventual prevenção”. O presidente do STF também solicitou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, diga se concorda com a redistribuição.

Fonte: Site do Portal R7