A Câmara dos Deputados pode apreciar nas próximas semanas mais um projeto de lei que cria gastos públicos destinados ao mundo político. A proposta, que já foi aprovada na semana passada pelo Senado, recria a propaganda partidária no rádio e na TV fora do período de campanha, inclusive em anos sem eleições. A volta da propaganda dos partidos vai custar aos cofres públicos de R$ 228 milhões (nos anos eleitorais) a R$ 527 milhões (nos anos sem eleições), segundo cálculo do senador Carlos Portinho (PL-RJ), que foi o relator da proposta no Senado.

Na semana passada, o Congresso já havia criado mais gastos públicos destinados aos partidos, quando incluiu na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) o aumento do fundão eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões.

O projeto sobre a volta da propaganda partidária resgata um modelo de anúncios que foi extinto em 2017. Até então, cada partido tinha direito a inserções curtas, durante um determinado período, na programação de rádio e TV, além de uma propaganda mais longa, que era exibida uma única vez à noite, em horário nobre. As emissoras eram remuneradas por meio de uma compensação fiscal. Ou seja, não havia custo para os partidos – quem bancava a propaganda era o Estado.

Fonte: Gazeta do Povo / Terra Brasil Notícias