O advogado explicou que, na decisão, o juiz entendeu que o médico não preencheu os requisitos do Artigo 312 do Código de Processo Penal, que diz que a prisão preventiva poderá ser decretada como "garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal".
Ainda conforme o defensor, fora da prisão, Nicodemos terá que cumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, e não poderá exercer a profissão e nem sair de Anápolis.
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Prisão e investigação
O ginecologista, que é investigado por importunação sexual, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável, foi preso no dia 29 de setembro, em seu consultório, após a denúncia de três pacientes. Após a prisão, várias mulheres entraram em contato com a delegacia para denunciá-lo. Segundo a Polícia Civil, mais de 50 mulheres denunciaram o médico por algum tipo de abuso.
A delegada Isabella Joy afirmou ainda que há relatos de mulheres abusadas, inclusive, quando adolescentes. Segundo ela, os crimes aconteciam durante consultas e por aplicativos de mensagens. Há registros de mulheres que o médico tentou agarrar e beijar.
“Temos diversos relatos de vítimas que ele tentou agarrar, beijar, fez que tocassem nos órgãos genitais dele, vítimas que ele abusou durante o parto, que sofreram depressão pós-parto por causa dele”, descreveu Isabella.
Segundo a polícia, o médico já foi condenado por crime sexual no Distrito Federal, em 2019. Mas, como era réu primário, ele não foi preso. Ainda de acordo com a corporação, o médico também foi denunciado no Paraná, mas o caso foi arquivado em 2018.
Conforme o advogado de Nicodemos, atualmente, o médico ainda é considerado réu primário, pois, apesar de ter sofrido uma condenação no DF, o processo ainda está em fase de recurso.
"Ele é tecnicamente primário, pelo fato de não ter nenhuma decisão condenatória transitado em julgado em favor dele, o que significa que a decisão de Brasília está em recurso, ainda há a possibilidade de absolvição dele", explicou o advogado.
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) informou, por meio de nota, que "vai apurar o caso e a conduta do médico no exercício profissional".
Fonte: G-1