Anvisa reforça 'urgência' em acabar com temporada de cruzeiros e fala em 'risco à saúde pública'

Publicado em 03/01/2022 05:39

DIVERSOS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um comunicado contraindicando o embarque de passageiros que possuem viagens programadas em navios de cruzeiro para os próximos dias, após o aumento de casos de Covid-19 com identificação de surtos a bordo das embarcações que operam no país. A agência reguladora também reforçou a urgência da imediata interrupção da temporada de navios de cruzeiro no Brasil.

A recomendação da Anvisa, segundo emitido em comunicado, leva em consideração a mudança rápida no cenário epidemiológico, o risco de prejuízos à saúde dos passageiros e a imprevisibilidade das operações neste momento.

Situação dos navios

Segundo a Anvisa, há atualmente cinco navios de cruzeiro operando em águas brasileiras.

O Costa Diadema teve a operação interrompida na sexta-feira (30). A Anvisa determinou que o navio seguisse para Santos e fizesse o desembarque de todos os passageiros. Somente pessoas com teste positivo ou residentes locais puderam desembarcar no porto de Salvador, onde estava a embarcação. O navio está no nível 4 do cenário epidemiológico, o que impede a operação.

O navio MSC Preziosa atracou na manhã deste domingo no Porto de Rio de Janeiro. O desembarque dos passageiros foi iniciado após avaliação das autoridades de saúde da situação epidemiológica a bordo. A embarcação está no nível 3 do cenário epidemiológico. De acordo com essa avaliação, os novos embarques neste domingo (2) foram autorizados.

Já o Costa Fascinosa e o MSC Seaside seguem operando e no nível 3 do cenário epidemiológico, mas, segundo a Anvisa, a mudança deste cenário pode impedir novos embarques e levar ao encerramento dos cruzeiros.

Neste domingo (2), passageiros que aguardavam para embarcar no MSC Splendida, em Santos (SP) foram informados que o navio não seguiria viagem, após aguardarem no terminal de embarque durante todo o dia. Apesar do anúncio aos passageiros ter sido feito apenas durante esta noite, a Anvisa informou que a embarcação já havia sido notifica no sábado (1º) sobre o impedimento de embarque.

O MSC Splendida já havia tido sua operação interrompida no último dia 30, com passageiros isolados em suas cabines. O cenário epidemiológico do navio foi alterado para nível 4 neste domingo, que implica em quarentena para a embarcação.

Avanço da Covid-19 nos cruzeiros

De acordo com a Anvisa, as investigações conduzidas nos últimos dias demonstram que o vírus Sars-Cov-2 se espalha facilmente entre pessoas próximas a bordo de navios e a chance de contrair Covid-19 nos cruzeiros é alta.

Dessa forma, a recomendação, segundo a agência, tem por objetivo proteger a saúde da população e evitar transtornos aos viajantes, considerando a possibilidade de interrupção e redução das programações dos navios por decisão sanitária, as indefinições que podem ocorrer para embarque e desembarque, com eventual necessidade de desembarque em porto diferente do inicialmente planejado e a possibilidade de quarentena dos navios, o que pode representar um desconforto para todos.

Uma hora antes do anúncio do cancelamento aos passageiros, a Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis em SP elevou para II o nível de segurança do Concais, a partir de 17h.

A determinação autorizou, inclusive, o ingresso da Polícia Militar dentro da Área do Porto de Santos, uma área federal, "em caso de distúrbio, invasão e grave perturbação da ordem na área portuária e interior de navios".

Recomendação de suspensão da temporada

Em comunicado, a Anvisa reforçou novamente a recomendação de suspender a temporada de navios de cruzeiro no país. Veja posicionamento na íntegra:

"A Anvisa reforça a urgência da imediata interrupção da temporada de navios de cruzeiro no Brasil. Em que pese os esforços da Agência nos últimos dias para controlar a situação sanitária das embarcações, as ações são gravemente impactadas por falhas no cumprimento dos protocolos pactuados para início da temporada.

Em razão do grave risco à saúde da população, a Anvisa já recomendou ao Ministério da Saúde, desde o dia 31/12, que revisitasse a posição sobre a temporada de navios de cruzeiro disposta na Portaria GM/MS nº 2.928, de 2021, até que seja reavaliado o cenário sanitário e epidemiológico.

Conforme alertado às autoridades signatárias da Portaria Interministerial CC-PR/MJSP/MS/MINFRA 658, de 2021, a Agência segue aguardando a rápida e urgente manifestação do Ministério da Saúde, sob pena de graves episódios sanitários com risco à saúde pública".

MSC

Por meio de nota, a MSC Cruzeiros contradiz a Anvisa, e afirma que a companhia recebeu a informação das autoridades de que o MSC Splendida não foi autorizado a realizar o embarque dos hóspedes no fim desta tarde.

A empresa afirma também que lamenta a situação e oferece aos hóspedes as opções de uma carta de crédito no valor do cruzeiro original, que pode ser resgatada em qualquer cruzeiro futuro até o dia 31 de dezembro de 2022 e, adicionalmente, um crédito a bordo de 200 USD/EUR por cabine para o próximo cruzeiro, ou o reembolso total dos valores pagos pelo cruzeiro.

A MSC informa que também será realizado o reembolso dos pacotes pré-pagos (bebidas, excursões, etc.) e que dará suporte aos hóspedes, incluindo apoio logístico, para que retornem para as suas casas. E, por fim, afirma que seguiu rígidos protocolos sanitários de prevenção à Covid-19.

A CLIA Brasil (Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos) emitiu nota sobre a situação:

CLIA Brasil | Posicionamento sobre a Nota Técnica nº 5/2021/SEI/CORIS/GQRIS/GGPAF/DIRE5/ANVISA

O setor de cruzeiros recebeu com surpresa a recomendação da Anvisa de suspensão provisória da temporada temporada de navios, tendo em vista que os menos de 400 casos positivos identificados a bordo representam cerca de 0,3%, ou seja, uma pequena minoria dos 130 mil passageiros e tripulantes embarcados desde o início da atual temporada, em novembro.

Esses casos, em sua grande maioria assintomáticos ou com sintomas leves, foram identificados, isolados e desembarcados, conforme o protocolo vigente, assim como seus contatos próximos, representando pouca ou nenhuma carga para os recursos médicos de bordo ou em terra.

Fato este que comprova a eficiência dos rigorosos protocolos da indústria de cruzeiros, que foram desenvolvidos e aprovados em parceria com a Anvisa e outros órgãos governamentais para minimizar a possibilidade de infecções, priorizando a saúde e segurança dos hóspedes, tripulantes e das omunidades visitadas.

Levando em conta que nenhum ambiente está imune ao Covid-19, vale destacar que os navios, no momento em que vivemos, oferecem um dos maiores níveis de proteção, destacando-se como uma das mais seguras opções de férias, devido ao seu ambiente muito mais controlado, em relação a outros tipos de viagem ou meios de transporte, com destaque para o fato de que se trata de uma temporada 100% nacional, com hóspedes brasileiros, os mesmos que poderiam entrar nessas cidades por via terrestre ou aérea.

Entre esses protocolos, está o teste diário de mais de 10% da tripulação e dos passageiros, além da obrigação de testes pré-embarque, vacinação completa obrigatória para hóspedes e tripulantes (elegíveis dentro do Plano Nacional de Imunização), menor ocupação no navio, uso de máscaras, preenchimento de formulário de saúde pessoal (DSV – Declaração de Saúde do Viajante), plano de contingência com corpo médico especialmente treinado e estrutura com modernos recursos para atendimento dos hóspedes e tripulantes, além de medidas adicionais que continuam se mostrando eficazes.

Embora discordemos da recomendação dessa nota técnica, que se contrapõe ao que está ocorrendo em regiões como os Estados Unidos, Europa e Caribe, com operações de mais de 250 navios e 5 milhões de hóspedes embarcados, reforçamos o nosso compromisso em continuar colaborando e trabalhando ao lado da Anvisa, do Ministério da Saúde e das autoridades dos estados e cidades que recebem cruzeiros para promover a saúde e a segurança de todos.

Informações Adicionais

Os protocolos da indústria de cruzeiros estão entre os mais rigorosos para monitorar, detectar e agir contra potenciais casos de Covid-19. São eles:

Vacinação completa obrigatória para hóspedes e tripulantes (elegíveis dentro do Plano Nacional de Imunização).
Testagem pré-embarque (PCR até três dias antes ou Antígeno até um dia antes da viagem).
Testagem frequente de, no mínimo, 10% das pessoas embarcadas e tripulantes.
Capacidade reduzida a bordo para facilitar o distanciamento social de 1,5m entre os grupos e permitir a distribuição de cabines reservadas para isolar casos potenciais.
Uso obrigatório de máscaras.
Preenchimento de formulário de saúde pessoal (DSV – Declaração de Saúde do Viajante).
Ar fresco sem recirculação, desinfecção e higienização constantes.
Plano de contingência com corpo médico especialmente treinado e estrutura com modernos recursos para atendimento dos hóspedes e tripulantes.
Medidas de rastreabilidade e comunicação diária com a ANVISA, Municípios e Estados.

A temporada atual, que começou em novembro de 2021, tem previsão de movimentar mais de 360 mil turistas, com impacto de R$ 1,7 bilhão, além da geração de 24 mil empregos, envolvendo uma cadeia extensa de setores da economia, entre eles comércio, alimentação, transportes, hospedagem, serviços turísticos, agenciamento, receptivos e combustíveis, entre muitos outros.

Estima-se, conforme estudo da CLIA Brasil em parceria com a FGV, que cada navio gera em torno de R$ 350 milhões de impacto para a economia brasileira. A cada 13 cruzeiristas, um emprego é gerado.

Nos Estados Unidos, onde a temporada de cruzeiros foi retomada no mês de junho de 2021, mais de 100 navios embarcaram cerca de 1 milhão de pessoas, com mais de 10 milhões de testes de Covid-19 já aplicados, taxa 21x maior do que a testagem nos EUA.

Os dados mais recentes mostram que, mesmo com taxas de teste mais altas, a indústria de cruzeiros continua a atingir taxas significativamente mais baixas de ocorrência de COVID-19 nos EUA, 33% menores do que em terra.

Fonte: G-1