Quando os ganhadores não retirem o prêmio em até 90 dias, os valores são repassados integralmente ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O Fies é o programa federal de financiamento para estudantes cursarem o ensino superior em universidades privadas, com a contrapartida de os beneficiários quitarem o financiamento após a formatura.

"Conforme Lei 13,756/18, os prêmios prescritos são repassados integralmente ao Fies. As Loterias da Caixa constituem um importante instrumento para promover o desenvolvimento social do Brasil, pois direciona quase metade de toda a sua arrecadação a programas e projetos sociais nas áreas como esporte, cultura, seguridade social, saúde, segurança, entre outros", afirmou, em nota, a Caixa.

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O salto no montante não resgatado em 2021 é explicado principalmente pelo apostador de São Paulo, que acertou as seis dezenas do prêmio da Mega da Virada 2020 e não apareceu dentro do prazo legal, perdendo assim um prêmio de R$ 162,2 milhões. Foi o maior já 'esquecido' na história das loterias da Caixa.

O prazo máximo para resgate de prêmios em loterias é de 90 dias após a realização do sorteio. E, pela lei em vigor, cabe exclusivamente ao apostador pedir o recebimento de apostas ganhadoras.

No mês de abril, a quantia total não resgatada e repassada ao Fies foi de R$ R$ 272,6 milhões, o maior valor mensal do ano.

As Loterias Caixa reúnem atualmente as modalidades Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania, Timemania, Dupla Sena, Loteca, Lotogol, Federal, Dia de Sorte e Super Sete.

Assim como os prêmios não resgatados, a Caixa também é responsável pelo repasse das arrecadações geradas pelas apostas. Os valores são distribuídos para áreas como Cultura, Saúde, Educação, Segurança, Esportes, Seguridade e outros.

A arrecadação das Loterias Caixa com toas as modalidades de jogos foi recorde em 2021 e somou R$ 18,5 bilhões, 8,2% superior ao recorde anterior, de R$ 17,1 bilhões, em 2020.

Segundo dados da Caixa, o montante total de recursos repassados pelas Loterias aos beneficiários legais (saúde, educação, segurança, esporte, etc), incluindo o pagamento de imposto de renda, somou R$ 8,75 bilhões em 2021, contra R$ 8,09 bilhões em 2020.

Como exemplo, veja abaixo como é distribuída a arrecadação da Mega-Sena:

• Prêmio Bruto: 43,35%
• Seguridade Social: 17,32%
• Fundo Nacional da Cultura: 2,92%
• Fundo Penitenciário Nacional: 1%
• Fundo Nacional de Segurança Pública: 9,26%
• Ministério do Esporte (Ministério da Cidadania): 2,46%
• Fenaclubes: 0,01%
• Secretarias de esporte, ou órgãos equivalentes, dos Estados e do Distrito Federal: 1%
• Comitê Brasileiro de Clubes: 0,46%
• Confederação Brasileira do Desporto Escolar: 0,22%
• Confederação Brasileira do Desporto Universitário: 0,11%
• Comitê Olímpico do Brasil: 1,73%
• Comitê Paralímpico Brasileiro: 0,96%
• Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP: 0,07%
• Despesas de custeio e manutenção: 19,13%

Fonte:G-1