As despesas totais com a Função Segurança Pública foram de R$ 105 bilhões em 2021, uma retração de 0,8% em relação ao gasto do ano anterior, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta terça-feira (28).

Os recursos do municípios apresentaram queda de 7,5%, seguidos da União, cuja retração foi de 3,4%. Os Estados, por sua vez, ampliaram as despesas de forma tímida: 0,2% em relação a 2020.

Das 27 unidades da federação, 13 apresentaram redução das despesas: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Tocantins.

Nos últimos quatro anos, as despesas com segurança pública demonstram estabilidade no geral: foram de R$ 105 bilhões em 2018 para R$ 106 bilhões entre 2019 e 2020 e retomaram, em 2021, ao patamar de 2018.

Como a área da segurança pública não possui vinculação de receitas no âmbito estadual, como acontece para educação e saúde, "é de se esperar que a restrição para seu financiamento a partir da redução do valor arrecadado pelos Estados e DF, com as mudanças no ICMS, torne seu financiamento ainda mais complexo", dizem as pesquisadoras Ursula Dias Peres, Samira Bueno e Talita Nascimento, do Fórum.