"A ANP monitora permanentemente o mercado de combustíveis. No momento, o abastecimento está regular em todo o território nacional. O Sobreaviso no Abastecimento visa permitir que o acompanhamento das importações de diesel A S10 seja intensificado, em face da situação geopolítica mundial atual", diz a nota divulgada pela agência.
Produtores e distribuidores listados – os mesmos que já constavam no Comunicado de Sobreaviso nº1/SDL/ANP, de 21 de março de 2022 – deverão informar à ANP a relação de todas as importações já contratadas de óleo diesel A S10 ainda não nacionalizadas, discriminando: porto de origem, data de embarque, volume em metros cúbicos, porto de destino no Brasil, data prevista de chegada e terminal (ou base) de armazenamento – sejam operações diretamente com o mercado externo ou por intermédio de terceiro.
A autarquia ressalta ainda que devem também ser informadas, caso ocorram, dificuldades de contratação de importação e/ou de navio para importação de óleo diesel A S10 para o Brasil. Neste caso, será necessário descrever detalhadamente as circunstâncias de restrição de importação, localidade e se a restrição é total ou parcial, entre outras informações pertinentes.
A ANP também reforça que o envio de novas informações sobre as importações não exclui as obrigações já postas aos agentes relacionados no Comunicado de Sobreaviso nº1/SDL/ANP, de 21 de março de 2022. Todos os distribuidores e produtores relacionados no primeiro comunicado precisarão continuar a enviar dados rotineiramente submetidos.
A autarquia ressalta que devem ser informadas, caso ocorram, dificuldades para contratação de importação de óleo diesel.
Fonte: G-1
